Fornecimento de Sementes do Primeiro Ciclo

A Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado convida pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas nacionais, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de sementes do primeiro ciclo.

📅 Prazo para submissão das propostas:
02 de Outubro de 2026

🕘 Hora limite:
09h00

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local para obtenção dos documentos / entrega / abertura:
Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições
Av. 16 de Junho
Bairro Cimento
Edifício Conselho Executivo Provincial
Pemba

📞 Contactos:
865431141 / 861766890

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de sementes do primeiro ciclo.

🎯 Âmbito:
Aquisição de sementes agrícolas para apoio às actividades da Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas nacionais, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.

📑 Documentos exigidos:
Propostas fechadas e demais documentos indicados no documento do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los na Repartição de Aquisições da Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado.

💰 Preço do caderno:
2.000,00 MT por cada conjunto, não reembolsável.

⏳ Validade das propostas:
90 dias, a contar da data de entrega.

⚠️ Condições gerais:
Apenas são elegíveis a este concurso pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas nacionais.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.