Contratação de Firma de Advogados para Prestação de Serviços de Assessoria e Assistência Jurídica ao CESC

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil – CESC convida empresas interessadas, legalmente constituídas e devidamente habilitadas para o exercício de actividades compatíveis com o objecto da contratação, a manifestarem interesse em participar no processo de contratação de firma de advogados para prestação de serviços de assessoria e assistência jurídica ao CESC.

O CESC é uma organização da sociedade civil moçambicana, com mais de 17 anos de actuação, que trabalha no fortalecimento da cidadania, governação democrática e participação activa dos cidadãos nos processos de desenvolvimento do país.

📅 Prazo para submissão da manifestação de interesse:
21 de Setembro de 2026

📍 Forma de submissão:
Por correio electrónico.

📧 E-mail para submissão:
propostas.procurement@cescmoz.org

📌 Assunto do e-mail:
PRC_2026-PEC-032

📍 Local de intervenção:
Maputo
Bairro da Costa do Sol
Rua dos Cavalos, n.º 982

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de firma de advogados para prestação de serviços de assessoria e assistência jurídica ao CESC.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços jurídicos especializados, incluindo assessoria e assistência jurídica ao CESC, conforme as informações e condições que serão disponibilizadas no documento do concurso.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas interessadas, legalmente constituídas e devidamente habilitadas para o exercício de actividades compatíveis com o objecto da contratação.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse, conforme requisitos a constar no documento do concurso.

📍 Localização dos documentos:
As empresas que manifestarem interesse dentro do prazo estabelecido receberão o documento do concurso, contendo as informações e condições aplicáveis à participação no processo.

⚠️ Condições gerais:
As manifestações de interesse devem ser enviadas até 21 de Setembro de 2026, através do e-mail indicado, mencionando no assunto a referência do concurso.

As empresas que manifestarem interesse dentro do prazo estabelecido receberão posteriormente o documento do concurso.