Contratação de Serviços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Actividades de Expansão e Realocação das Infra-estruturas da RDGNI

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. convida pessoas colectivas nacionais e estrangeiras interessadas, e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas através do Portal de Fornecedores da ENH.

O concurso tem como objecto a contratação de serviços para aquisição de materiais e equipamentos para actividades de expansão e realocação das infra-estruturas da RDGNI.

📅 Prazo para submissão das propostas:
05 de Outubro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Exclusivamente através do Portal de Fornecedores da ENH.

🌐 Portal de Fornecedores da ENH:
https://fornecedores.enh.co.mz

🌐 Website da ENH:
www.enh.co.mz

📧 E-mail para suporte do portal:
portalfornecedores@enh.co.mz

📧 E-mail institucional:
uapo@enh.co.mz

📍 Data e local de abertura:
05 de Novembro de 2026, às 10h15
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P.
Rua dos Desportistas, n.º 918
Edifício JAT V-III
7.º Andar
Maputo

📌 Observação:
Recomenda-se que a submissão seja efectuada até 24 horas antes da data-limite.

Documentos de Elegibilidade

Documentos obrigatórios para cadastro no Portal de Fornecedores

• Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado – UFSA;

• Certidão de Registo Comercial ou documento equivalente;

• Alvará ou documento equivalente;

• Boletim da República;

• Atribuição do NUIT.

Documentos obrigatórios para além do cadastro

• Certidão de Quitação das Finanças;

• Declaração do INSS;

• Declaração do Tribunal Judicial;

• Certidão do INE;

• Garantia provisória;

• Declaração periódica de rendimentos do último exercício fiscal;

• Proposta técnica e financeira;

• Amostras físicas dos materiais e equipamentos.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Aquisição de materiais e equipamentos para actividades de expansão e realocação das infra-estruturas da RDGNI.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de materiais, equipamentos e serviços relacionados para apoio às actividades de expansão e realocação das infra-estruturas da RDGNI.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas nacionais e estrangeiras interessadas, que cumpram os requisitos de elegibilidade e estejam cadastradas no Portal de Fornecedores da ENH.

📑 Documentos exigidos:
Documentos de cadastro, documentos de elegibilidade, proposta técnica e financeira, garantia provisória e amostras físicas dos materiais e equipamentos.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes deverão adquirir o Caderno de Encargos no Portal de Fornecedores da ENH.

💰 Preço do caderno:
2.000,00 MZN, não reembolsável.

🏦 Forma de pagamento:
Conforme instruções no Portal de Fornecedores da ENH.

⚠️ Condições gerais:
Não será aceite a recepção de propostas em formato físico, por e-mail ou por qualquer outra via que não seja a plataforma do Portal de Fornecedores da ENH.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação da ENH.