Construção e Reabilitação de Infra-estruturas de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene

No âmbito da implementação do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural – PRONASAR, com financiamento da UNICEF, a Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis na execução de obras de construção e reabilitação de infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e higiene.

O anúncio apresenta aditamento ao concurso público de obras n.º 47E001261/CP/0001/2026, com actualização das datas de entrega e abertura dos documentos de qualificação e propostas.

📅 Prazo actualizado para submissão das propostas:
30 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00 para o Lote 1
11h00 para o Lote 2

📍 Forma de submissão:
Propostas devidamente seladas, em 3 exemplares, sendo:

• 1 original;

• 1 cópia;

• 1 versão electrónica em flash/pen drive.

📍 Local de entrega:
DPOP – Zambézia
Repartição de Gestão, Execução de Aquisições e Contratos – RGEAC
Avenida Josina Machel, n.º 652
Caixa Postal n.º 36
Cidade de Quelimane

📧 E-mail para informações:
ugea.dpophrz@gmail.com

📍 Local de abertura:
Secretaria da Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia
Avenida Josina Machel, n.º 652
Caixa Postal n.º 36
Edifício do Conselho Executivo Provincial
R/C
Cidade de Quelimane

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção e reabilitação de infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e higiene.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de blocos sanitários em escolas e reabilitação/construção de infra-estruturas de água, saneamento e higiene em centros de saúde nos distritos abrangidos, nomeadamente Gurué, Derre e Maganja da Costa.

✅ Requisitos de elegibilidade:

• Lote 1: Alvará de Obras Públicas da 4.ª Classe ou superior;

• Lote 2: Alvará de Obras Públicas da 5.ª Classe ou superior;

• Categoria I, nas subcategorias indicadas no anúncio.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas, em 3 exemplares: 1 original, 1 cópia e 1 versão electrónica em flash/pen drive, acompanhadas dos documentos de qualificação exigidos no caderno do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e adquirir os documentos do concurso na DPOP – Zambézia, Repartição de Gestão, Execução de Aquisições e Contratos, durante as horas normais de expediente.

💰 Preço do caderno:
1.500,00 MT por cada lote, não reembolsável.

🚶 Visita à obra:
Obrigatória.

📌 Observação:
A visita ao local das obras será feita nas datas e horários constantes no Documento de Concurso de cada lote.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido pelo Decreto n.º 46/2026, de 05 de Agosto, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

As propostas deverão ser entregues no endereço indicado e serão abertas na presença dos concorrentes ou seus legítimos representantes que desejarem assistir ao acto.