Design and Build – Vila das PMEs no Parque Industrial de Afungi, Distrito de Palma, Cabo Delgado

A MozParks Holding convida empresas, joint ventures ou consórcios nacionais e internacionais, devidamente qualificados, a apresentarem Manifestação de Interesse para participar numa futura contratação pública para a concepção e construção da Vila das PMEs, no Parque Industrial de Afungi, Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado.

A fase inicial da Vila das PMEs ocupará aproximadamente 5 hectares no Parque Industrial de Afungi e deverá incluir uma instalação compacta para alojar e operacionalizar o futuro contrato, integrando valor local e criando oportunidades para Pequenas e Médias Empresas locais.

📅 Prazo para submissão:
18 de Setembro de 2026

🕛 Hora limite:
12h00, hora da África Central – CAT

📍 Forma de submissão:
Formato electrónico, em dossier único PDF pesquisável.

📧 E-mail para submissão:
tenders@mozparks.co.mz

📌 Assunto do e-mail:
EOI – DESIGN AND BUILD – VILA DAS PMEs – PARQUE INDUSTRIAL DE AFUNGI

📌 Nome do ficheiro:
EOI_Afungi_[Nome da Empresa ou Consórcio].pdf

📌 Tamanho / formato:
O e-mail deve indicar o nome legal da entidade líder, pessoa de contacto, número de telefone e endereço electrónico. Documentos emitidos noutra língua devem ser acompanhados de tradução para português ou inglês.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Design and Build da Vila das PMEs no Parque Industrial de Afungi, Distrito de Palma, Cabo Delgado.

🎯 Âmbito:
Concepção, licenciamento, construção, comissionamento, testes e entrega de infra-estruturas para a Vila das PMEs, incluindo componentes industriais, administrativos, logísticos, residenciais, formação, serviços de apoio, infra-estruturas técnicas e sistemas opcionais de conservação frigorífica e energia solar.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas, joint ventures ou consórcios com capacidade legal, organizacional, financeira e experiência técnica comprovada para executar contrato integrado de concepção e construção em condições logísticas, costeiras, cíclicas e de segurança exigentes.

📑 Documentos exigidos:
Dossier de Manifestação de Interesse com documentação técnica, legal, administrativa e financeira, conforme indicado no anúncio.

📍 Localização dos documentos:
Pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o e-mail indicado até 14 de Setembro de 2026.

⚠️ Condições gerais:
Esta EOI não constitui convite à apresentação de propostas, nem cria compromisso, obrigação ou promessa de contratação.

A MozParks reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar o processo, solicitar informação adicional, verificar referências, definir lista de entidades pré-qualificadas, estruturar o futuro concurso ou não o lançar.

A submissão desta EOI não garante pré-qualificação, convite para RFP ou adjudicação.