Fiscalização da Construção de Obras Civis para Melhorar a Segurança Rodoviária em Escolas e Locais ao Longo do Corredor de Nacala

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para o Projecto Corredores de Transporte para a Resiliência Económica – TRACER SOP2 e pretende utilizar parte dos recursos para pagamentos de serviços de consultoria.

O Ministério dos Transportes e Logística pretende contratar uma empresa de consultoria para a fiscalização da construção de obras civis para melhorar a segurança rodoviária em escolas e locais ao longo do Corredor de Nacala, com RAP menor de três estrelas.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
06 de Outubro de 2026 

🕥 Hora limite:
10h30

📍 Forma de submissão:
Por escrito, para o endereço físico indicado, ou por e-mail.

📍 Local de entrega física:
Ministério dos Transportes e Logística
Atenção: Coordenador do Portfólio
Avenida dos Mártires de Inhaminga, n.º 336
1.º Andar
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para submissão / informações:
procurement-piult@gov.mz

🕣 Horário para informações adicionais:
Das 08h30 às 15h00

📌 Idioma da manifestação de interesse:
Português e Inglês.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fiscalização da construção de obras civis para melhorar a segurança rodoviária em escolas e locais ao longo do Corredor de Nacala com RAP menor de três estrelas.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para fiscalização, supervisão técnica, controlo de qualidade, acompanhamento contratual e apoio à gestão da execução das obras civis de melhoria da segurança rodoviária.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de consultoria elegíveis, com experiência comprovada em supervisão de obras rodoviárias, contratos de melhoria ou reabilitação de estradas, e capacidade técnica para execução dos serviços.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse com informação demonstrando qualificações e experiência relevante, incluindo:

• Perfil da empresa;

• Experiência geral da empresa;

• Experiência específica em serviços semelhantes;

• Documentação de suporte conforme os Termos de Referência.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os Termos de Referência detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço físico indicado.

⚠️ Condições gerais:
A lista restrita incluirá cinco a oito empresas seleccionadas.

Os consultores poderão associar-se a outras empresas para reforçar qualificações, devendo indicar claramente se a associação será em forma de consórcio ou subconsultoria.

Em caso de consórcio, todos os membros serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se seleccionados.

As manifestações de interesse recebidas após 06 de Outubro de 2026, às 10h30, não serão consideradas