Empreitada de Reabilitação e Melhoria da Imagem Corporativa do BAU – Delegações da Matola, Lichinga e Tete

O Governo de Moçambique, através do Ministério das Finanças, recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Ligações Económicas para Diversificação – Conecta Negócios.

Neste âmbito, o Ministério das Finanças, através da Unidade de Coordenação do Projecto, convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a empreitada de reabilitação e melhoria da imagem corporativa do BAU, abrangendo as delegações da Matola, Lichinga e Tete.

📅 Prazo para submissão das propostas:
01 de Outubro de 2026

🕥 Hora limite:
10h30

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas. Propostas electrónicas não serão permitidas.

📍 Local de entrega:
Ministério das Finanças
Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira
Projecto de Ligações Económicas para Diversificação – CONECTA NEGÓCIOS
Unidade de Coordenação do Projecto
Av. do Zimbabwe, n.º 1374
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações / pedido do documento de concurso:
procurement.pled@gmail.com

📞 Telefone:
+258 21 081 643

🌐 Website:
conecta.gov.mz

🕥 Data e hora de abertura:
01 de Outubro de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos representantes designados dos concorrentes e de qualquer pessoa que deseje participar.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Empreitada de reabilitação e melhoria da imagem corporativa do BAU nas delegações da Matola, Lichinga e Tete.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de reabilitação interior, correcção de anomalias, instalações técnicas, mobiliário e sinalética nos Balcões de Atendimento Único das delegações da Matola, Lichinga e Tete.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis, conforme os requisitos definidos no documento de concurso e nas regras do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:

• Propostas seladas;

• Garantia da Proposta;

• Demais documentos exigidos no Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
O Documento de Concurso, em Português, pode ser adquirido por concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito para o e-mail:

procurement.pled@gmail.com

As respostas aos esclarecimentos solicitados pelos concorrentes serão remetidas por e-mail directamente aos concorrentes.

🛡️ Garantia da proposta:

• Lote 1: 180.000,00 MT

• Lote 2: 250.000,00 MT

• Lote 3: 150.000,00 MT

⏳ Validade da garantia:
148 dias.

⚠️ Condições gerais:
O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas, aberto a todos os concorrentes elegíveis.

As propostas electrónicas não serão permitidas. Propostas tardias serão rejeitadas.

O processo observa os princípios de igualdade de direitos, respeito à dignidade de mulheres e homens, e medidas de prevenção contra Exploração, Abuso e Assédio Sexual.