Aquisição de Pontes Metálicas para Resposta Pós-Desastres Climáticos

O Governo da República de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projecto de Estradas Resilientes às Alterações Climáticas para o Norte – CRRN e pretende aplicar parte dos fundos para efectuar pagamentos ao abrigo do contrato para a aquisição de pontes metálicas para resposta pós-desastres climáticos nas províncias de Nampula e Niassa.

A Administração Nacional de Estradas, IP convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para fornecimento de pontes metálicas, incluindo equipamento de montagem e lançamento, destinadas ao Estaleiro de Construção da ANE em Namaita, Nampula.

📅 Prazo para submissão das propostas:
02 de Outubro de 2026

🕜 Hora limite:
13h30, hora local

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas e seladas, contendo a proposta técnica e a proposta financeira separadas. Não será permitida a apresentação de propostas por via electrónica 

📍 Local de entrega:
Administração Nacional de Estradas, IP
Gabinete do Director-Geral
Av. de Moçambique, n.º 1225
Caixa Postal 403
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações:
estradas.norte@ane.gov.mz

🕜 Data e hora de abertura das propostas técnicas:
02 de Outubro de 2026, às 13h30

📍 Local de abertura:
No endereço indicado, na presença dos representantes designados pelos concorrentes.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Aquisição de pontes metálicas para resposta pós-desastres climáticos.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de pontes metálicas modulares e equipamentos associados para montagem e lançamento, destinados ao apoio da resposta pós-desastres climáticos nas províncias de Nampula e Niassa.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis e interessados, conforme os requisitos definidos no documento de concurso e nos regulamentos de aquisições do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:

• Proposta técnica;

• Proposta financeira;

• Declaração de Garantia da Proposta;

• Documentos de qualificação exigidos no documento de concurso;

• Cópia impressa dos documentos para a proposta técnica e financeira;

• Cópia electrónica, conforme indicado no anúncio.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes elegíveis poderão obter informações adicionais junto da Administração Nacional de Estradas, IP, e consultar os documentos do concurso durante o horário normal de expediente, das 07h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

O documento do concurso, em língua inglesa, poderá ser adquirido mediante solicitação por escrito ao endereço indicado.

💰 Preço do caderno:
5.000,00 MT ou 84,00 USD, não reembolsável.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será conduzido através de concurso competitivo internacional, utilizando Solicitação de Propostas – RFB, conforme o Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF do Banco Mundial.

As propostas deverão estar devidamente fechadas e seladas, com a menção: “SEGUINDO ENVELOPE: PARTE FINANCEIRA”, permanecendo fechadas e mantendo-se sob custódia segura até à abertura da parte financeira.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia da Proposta.

O mutuário deverá divulgar informação sobre a propriedade efectiva do concorrente vencedor, conforme previsto no documento de concurso.