Realização do Estudo de Linha de Base e Desenvolvimento do Sistema de Monitoria e Avaliação do Programa de Desenvolvimento Social

O Governo de Moçambique pretende desenvolver o Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (HMNK), que inclui a construção de uma barragem no Rio Zambeze, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, na Província de Tete.

No âmbito da sua componente social e ambiental, o GMNK realiza intervenções prioritárias e respostas nas áreas de energia, abastecimento de água, saúde, saneamento e educação.

Neste contexto, o GMNK pretende contratar serviços de consultoria para a realização de um Estudo de Linha de Base Económico e Social, com foco na avaliação dos indicadores de desenvolvimento humano e social das comunidades beneficiárias da primeira fase do Programa de Desenvolvimento Social (PDS).

A consultoria deverá também apoiar a integração de dados relevantes para monitorar e preservar os ganhos alcançados ao longo do tempo.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
27 de Agosto de 2026

🕑 Hora limite:
14h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Por entrega física ou por correio electrónico.

📍 Local de entrega:
Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa – GMNK
Rua dos Desportistas, n.º 918
Prédio JAT V-I
3.º Andar
Maputo – Moçambique

📞 Telefone:
(+258) 21 427373

📌 Assunto da manifestação:
Serviços de Consultoria para Realização do Estudo de Linha de Base e Desenvolvimento do Sistema de Monitoria e Avaliação do Programa de Desenvolvimento Social (PDS)

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de serviços de consultoria para realização do Estudo de Linha de Base e desenvolvimento do Sistema de Monitoria e Avaliação do Programa de Desenvolvimento Social.

🎯 Âmbito:
Realizar um estudo de linha de base económico e social nas comunidades beneficiárias da primeira fase do PDS, bem como desenvolver um sistema de monitoria e avaliação que permita acompanhar resultados, indicadores, impacto e intervenções sociais ao longo do tempo.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de consultoria nacionais ou internacionais elegíveis, com experiência relevante na execução de serviços similares.

📑 Critérios de selecção:

• Experiência adequada em processos de assessoria de base comunitária e social;

• Evidência de trabalhos similares anteriormente realizados;

• Experiência em contextos semelhantes;

• Experiência relevante em SADC ou em outra região, descrita por meio de documentos de suporte.

📍 Localização dos documentos:
Os detalhes dos Termos de Referência poderão ser conhecidos no endereço indicado no anúncio.

⚙️ Método de selecção:
Selecção Baseada na Qualidade e Custo – QCBS.

⚠️ Condições gerais:
Os consultores poderão associar-se a outras firmas para reforçar as suas qualificações, devendo indicar claramente se a associação será em forma de joint venture ou subcontratação.

Em caso de joint venture, todos os sócios deverão ser solidariamente responsáveis pelas obrigações contratuais, caso sejam seleccionados.