Serviços de Consultoria para Fiscalização de Obras da Campanha 2026

A Direcção Provincial da Educação de Tete, através do Programa de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares, pretende contratar empresas de consultoria para a fiscalização de obras da Campanha 2026.

As obras abrangem a construção de escolas primárias e secundárias em diferentes distritos da Província de Tete.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
09 de Setembro de 2026

🕘 Hora limite:
09h00

📍 Forma de submissão:
Entrega física da manifestação de interesse e documentos exigidos.

📍 Local de entrega:
Direcção Provincial da Educação de Tete
Av. Eduardo Mondlane n.º 178
Tete – Moçambique

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
848016487
848397968
8700011119

📠 Fax:
(+258) 25222074

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de serviços de consultoria para fiscalização de obras escolares da Campanha 2026.

🎯 Âmbito:
Fiscalização de obras de construção de infra-estruturas escolares, incluindo salas de aula, blocos administrativos, blocos multiuso, campos, blocos sanitários, latrinas e furos de água, conforme indicado no quadro do anúncio.

✅ Requisitos de qualificação:

• Alvará igual ou superior à 2.ª Classe;

• Quadro técnico mínimo permanente de acordo com o Alvará;

• Experiência comprovada, acompanhada das respectivas cartas abonatórias, em serviços de fiscalização.

📑 Documentos exigidos:

• Documentos necessários que indiquem a experiência comprovada da empresa na área;

• Resumo do currículo disponível;

• Alvará que possui;

• Documentação de qualificação conforme os requisitos indicados.

📍 Localização dos documentos:
Os consultores interessados deverão submeter à DPE os documentos necessários indicando a experiência comprovada da empresa na área, o resumo do currículo disponível e o alvará que possui.

⚠️ Condições gerais:
A modalidade de contratação é baseada no Preço Máximo.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.