Pavimentação de Postos de Fiscalização e Obras no Matadouro de Mafuiane

ública de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento, através do Banco, para o Projecto de Cadeias de Valor Agrárias e Empoderamento de Jovens (AVACYEP), e pretende aplicar parte dos recursos para o pagamento de contratos relacionados com obras de pavimentação e pequenas construções.

A Direcção de Planificação e Políticas (DPP) convida licitantes elegíveis a apresentarem propostas seladas para os seguintes lotes:

Lote 1

Objecto:
Pavimentação dos postos de fiscalização de Mazivila, na Província de Gaza, e Matola-Rio, na Província de Maputo.

Prazo de execução:
15 dias úteis.

📅 Prazo para submissão das propostas:
10 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10.00 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas. Não serão aceites propostas electrónicas.

📍 Local de entrega:
MAAP – DPP
Praça dos Heróis Moçambicanos
Bloco D, 1.º Andar – AVACYEP
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para solicitação do edital / informações:
avacyep@gmail.com

📞 Telefone:
N/A

📠 Fax:
N/A

🕘 Data e hora de abertura:
10 de Setembro de 2026, às 10.00 horas

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Pavimentação de postos de fiscalização e execução de pequenas obras no Matadouro de Mafuiane.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de pavimentação, construção de guarita, abertura de janela e construção de pequena sala anexa, no âmbito do Projecto de Cadeias de Valor Agrárias e Empoderamento de Jovens.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Licitantes elegíveis, conforme definido no Quadro de Aquisições do Banco.

📑 Documentos exigidos:
Todas as propostas devem ser acompanhadas por uma Garantia Bancária da proposta, nos seguintes valores:

• Lote 1: 42.000,00 MT
• Lote 2: 101.000,00 MT

A garantia deverá ser válida por 120 dias após a data de abertura das propostas.

📍 Localização dos documentos:
Os licitantes interessados poderão obter mais informações junto à Direcção de Planificação e Políticas e consultar o edital de licitação durante o horário normal de trabalho.

🕘 Horário para consulta:
Das 7h30 às 15h30, hora local.

O edital de licitação, em inglês, poderá ser obtido mediante solicitação por escrito para o e-mail indicado. Os documentos serão enviados por e-mail em formato PDF.

⚠️ Condições gerais:
O processo de procurement será conduzido por meio de Licitação Competitiva Aberta Nacional, conforme especificado no Quadro de Aquisições do Banco de Agosto de 2015.

As propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas.

As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos licitantes e de qualquer pessoa que desejar comparecer.

O Mutuário deverá divulgar informações sobre a titularidade efectiva do licitante vencedor, conforme exigido no Quadro de Contratação.