A Autoridade Reguladora de Energia – ARENE convida pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, a apresentarem propostas fechadas para os concursos indicados abaixo.
📅 Prazo para submissão das propostas:
Conforme indicado em cada concurso.
🕘 Hora limite:
Conforme indicado em cada concurso.
📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.
📍 Local de entrega:
Autoridade Reguladora de Energia – ARENE
Rua dos Desportistas n.º 480
Edifício do Maputo Business Tower (MBT)
5.º andar
Maputo – Moçambique
📧 E-mail para informações / solicitação dos Termos de Referência:
departamento-aquisicoes@arene.org.mz
📞 Contactos:
Não informados
🕘 Data e hora de abertura:
Conforme indicado em cada concurso.
📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.
Caderno de Encargos
📌 Objecto:
Fornecimento de material de consumo de escritório, prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros e carga, e fornecimento de equipamento informático.
🎯 Âmbito:
Aquisição de bens e contratação de serviços para a Autoridade Reguladora de Energia – ARENE, conforme os objectos específicos de cada concurso.
✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.
📑 Documentos exigidos:
Não informados.
📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações ou solicitar os Termos de Referência nas instalações da ARENE ou através do e-mail indicado.
⚠️ Condições gerais:
Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
| Reference | Description | Submission Date | Product |
|---|---|---|---|
| 39A002441/CL/02/2026 | Fornecimento de material de consumo de escritório | 17/08/2026 | 0211 - Material de Escritório |
| 39A002441/CL/03/2026 | Serviço de Transporte Terrestre de Passageiros e Carga | 17/08/2026 | 0206 - Veículos & Meios de Transporte |
| 39A002441/CP/07/2026 | Fornecimento de Equipamento Informático | 25/08/2026 | 0201 - Equipamentos Informáticos & Tecnológicos |
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