Construção de Captação e Armazenamento de Água, Fornecimento e Implantação de Sistema de Rega, e Prestação de Serviço de Fiscalização de Obra

O Serviço Provincial de Actividades Económicas de Cabo Delgado convida empresas interessadas a apresentarem propostas fechadas para os concursos públicos de regime geral indicados na tabela.

Os concursos destinam-se à execução de actividades no âmbito do PNDU, incluindo construção de captação de água e armazém, fornecimento e implantação de sistema de rega, e prestação de serviço de fiscalização de obra no Distrito de Muidumbe.

📅 Prazo para submissão das propostas:
17/08/2026

🕘 Hora limite:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Serviço Provincial de Actividades Económicas de Cabo Delgado
Bairro de Alto Gingone
Avenida Joaquim Alberto Chipande
Cabo Delgado

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
842373424

🕘 Data e hora de abertura:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Local de abertura:
Sala de reuniões do Serviço Provincial de Actividades Económicas de Cabo Delgado.

⏳ Validade das propostas:
90 dias

🛡️ Garantia provisória:
NA

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de captação de água e armazém, fornecimento e implantação de sistema de rega, e prestação de serviço de fiscalização de obra no Distrito de Muidumbe.

🎯 Âmbito:
Execução de obras, fornecimento/implantação de sistema de rega e fiscalização de obra no Distrito de Muidumbe, no âmbito de concursos financiados pelo PNDU.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas interessadas.

📑 Documentos exigidos:
Não informados.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los nos escritórios do Serviço Provincial de Actividades Económicas de Cabo Delgado.

💰 Preço do caderno:
1.500,00 MT, não reembolsável, para cada conjunto.

🏦 Forma de pagamento:
Não informada.

🚶 Visita ao local:
Não informada.

⏳ Prazo de execução:
Não informado.

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues no Serviço Provincial de Actividades Económicas e serão abertas em sessão pública, na sala de reuniões do mesmo Serviço, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.