Construção de Sanitários Domiciliares em Quelimane

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Segurança Hídrica Urbana e pretende aplicar parte dos fundos para cobrir pagamentos elegíveis no contrato para Obras de Construção de Sanitários Domiciliares em Quelimane.

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção e reabilitação de aproximadamente 489 sanitários domiciliares na área de Mapiazua, no Município de Quelimane.

O escopo dos trabalhos inclui a construção de 387 novos sanitários domiciliares e a reabilitação de 102 sanitários domiciliares existentes, incluindo, entre outros, a substituição de louças sanitárias, janelas e portas.

📅 Prazo para submissão das propostas:
24 de Agosto de 2026

🕙 Hora limite:
10.00 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas. Não será permitida a submissão de propostas por via electrónica.

📍 Local de entrega:
Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento
Rua da Imprensa, n.º 162
3.º Andar
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações / solicitação:
procurementpas@gmail.com

📞 Contactos:
Não informados

🕘 Data e hora de abertura:
24 de Agosto de 2026, às 10.00 horas

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

🛡️ Garantia da proposta:
USD 40.000,00

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de Sanitários Domiciliares em Quelimane.

🎯 Âmbito:
Construção e reabilitação de aproximadamente 489 sanitários domiciliares na área de Mapiazua, Município de Quelimane, incluindo:

• Construção de 387 novos sanitários domiciliares;

• Reabilitação de 102 sanitários domiciliares existentes;

• Substituição de louças sanitárias;

• Substituição de janelas;

• Substituição de portas.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empreiteiros elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:
Todas as propostas devem ser acompanhadas por uma Garantia da Proposta no valor de USD 40.000,00.

📍 Localização dos documentos:
Os empreiteiros interessados podem obter mais informações na DNAAS e consultar os Documentos de Concurso durante o horário de expediente.

🕘 Horário para consulta:
Das 8.30 às 15.00 horas.

Os Documentos de Concurso, em inglês, estão disponíveis mediante solicitação por escrito para o e-mail indicado. Os potenciais concorrentes receberão um link para baixar os arquivos contendo os documentos do concurso.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido por normas de aquisições competitivas internacionais, usando Solicitação de Propostas (RFB), conforme o Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF do Banco Mundial, 7.ª edição, de Setembro de 2025.

As propostas atrasadas serão rejeitadas.

As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que opte por comparecer.

O Mutuário deverá divulgar informações sobre a propriedade beneficiária do concorrente vencedor, conforme exigido no Regulamento de Aquisições.