Realização de Estudos Simplificados de Impacto Ambiental e Social para a Construção e Operação de 7 Infra-estruturas de Cadeias de Valor na Província de Manica

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, recebeu financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA) para a implementação do Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA).

O programa pretende aplicar parte dos fundos em pagamentos ao abrigo do contrato para Realização de Estudos Simplificados de Impacto Ambiental e Social para a Construção e Operação de 7 Infra-estruturas de Cadeias de Valor na Província de Manica.

Os serviços de consultoria consistem na realização de estudos relacionados com a avaliação ambiental e social para a construção e operação das infra-estruturas de cadeias de valor previstas no âmbito do PROCAVA.

📅 Prazo para submissão das Manifestações de Interesse:
10 de Agosto de 2026

🕞 Hora limite:
15:00 horas, GMT+2

📍 Forma de submissão:
Por e-mail ou entrega presencial.

📍 Local de entrega:
Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural, FP
Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA)
Av. Acordos de Lusaka, Praça dos Heróis Moçambicanos
C.P. 1406, Bloco D, 2.º Andar
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para submissão:
procurement@procava.gov.mz

📧 E-mail para esclarecimentos:
procurement@procava.gov.mz

📅 Prazo para pedido de esclarecimentos:
03 de Agosto de 2026

🕞 Hora limite para esclarecimentos:
11:30 AM, GMT+2

📌 Resposta aos esclarecimentos:
Até 07 de Agosto de 2026, às 11:30 AM, GMT+2

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de serviços de consultoria para a realização de Estudos Simplificados de Impacto Ambiental e Social para a construção e operação de 7 infra-estruturas de cadeias de valor na Província de Manica.

🎯 Âmbito:
Realização de estudos ambientais e sociais simplificados para apoiar a construção e operação de infra-estruturas de cadeias de valor agro-alimentares na Província de Manica.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de consultoria elegíveis e qualificadas, com experiência relevante na prestação de serviços similares.

📑 Documentos exigidos:
Informações que demonstrem a qualificação da empresa para executar os serviços, incluindo:

• Brochuras;

• Descrição de trabalhos similares;

• Experiência em condições similares;

• Disponibilidade de pessoal com habilidades adequadas.

📍 Localização dos documentos:
Os consultores interessados podem obter mais informações e consultar os Termos de Referência no endereço indicado, durante o horário normal de expediente.

🕘 Horário para consulta:
Das 7:30 às 15:30 horas, de segunda a sexta-feira.

⚠️ Condições gerais:
Os consultores poderão associar-se a outras empresas para reforçar as suas qualificações.

O consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade e Custo (QCBS), estabelecido no Manual de Procurement do FIDA.

As manifestações de interesse deverão mencionar claramente o título do concurso e a referência do processo.