Serviços de Consultoria para Monitoria de Obras de Contratos de Estradas Baseados no Resultado e Desempenho

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custos do Programa de Estradas Seguras para a Integração Socioeconómica em Moçambique e pretende aplicar parte dos fundos para pagamento dos serviços de consultoria para Monitoria de Obras de Contratos de Estradas Baseados no Resultado e Desempenho (OPBRC) do Corredor da N1, Gorongosa – Caia, Lote 1, 0 km a 84 km, na Província de Sofala.

O objectivo-chave dos serviços de consultoria é assistir a ANE no melhoramento da Estrada N1 para padrão resiliente ao clima e construir um corredor de transporte seguro através da monitoria do desempenho do empreiteiro e observância dos requisitos contratuais e de gestão de apoio ao empregador durante a implementação do projecto, assegurando a observância das medidas ambientais e sociais exigidas pelo Governo de Moçambique e pelo Banco Mundial.

📅 Prazo para submissão das Expressões de Interesse:
15 de Agosto de 2026

🕞 Hora limite:
10:00 horas, hora local

📍 Forma de submissão:
Por escrito ou por correio electrónico.

📍 Local de entrega:
Administração Nacional de Estradas, I.P.
Gabinete do Director-Geral
Av. de Moçambique, n.º 1225
C.P. 403
Cidade de Maputo
Moçambique

📧 E-mail para submissão:
inchopaane@gmail.com

📞 Contactos:
+258 21 476 163 / 7

📌 Assunto da expressão de interesse:
Serviços de Consultoria para Monitoria de Obras de Contratos de Estradas Baseados no Resultado e Desempenho (OPBRC) do Corredor da N1, Gorongosa – Caia, Lote 1, 0 km a 84 km na Província de Sofala.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Serviços de consultoria para Monitoria de Obras de Contratos de Estradas Baseados no Resultado e Desempenho do Corredor da N1, Gorongosa – Caia, Lote 1.

🎯 Âmbito:
Os serviços incluem, mas não se limitam a:

• Fase 1: quando o empreiteiro mobiliza, prepara o projecto detalhado e leva a cabo os trabalhos de reabilitação e melhoramento, prestando serviços de manutenção para garantir o nível de serviço mínimo;

• Fase 2: quando o empreiteiro mantém a estrada reabilitada/melhorada a nível de serviço normal e leva a cabo a manutenção periódica antes do término do contrato OPBRC.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Firmas de consultoria elegíveis, interessadas e que reúnam qualificações relevantes para executar os serviços.

📑 Documentos exigidos:
A manifestação de interesse será com base na qualidade, seguindo os seguintes critérios de qualificação:

1. Perfil da firma/negócio nuclear, demonstrando experiência na concepção de projectos de estradas e pontes, experiência na supervisão de obras de reabilitação/melhoramento de estradas, incluindo experiência na manutenção de estradas com base no desempenho;

2. Experiência geral da firma, mínimo de 20 anos na área;

3. Descrição de pelo menos cinco projectos similares que demonstrem a experiência do consultor, com contratos em condições similares.

📍 Localização dos documentos:
Os Termos de Referência poderão ser obtidos no endereço indicado. Mais informação poderá ser obtida durante as horas normais de expediente, das 7:30 às 15:30 horas.

⚠️ Condições gerais:
Os consultores poderão associar-se a outras firmas no intuito de reforçar as suas qualificações, devendo indicar claramente se a associação é em forma de joint venture ou subcontratação.

Caso se trate de joint venture, todos os membros deverão ser solidariamente responsáveis durante todo o contrato.

A equipa técnica não será avaliada durante a fase da lista curta.

A firma de consultoria será seleccionada de acordo com o método baseado na Qualidade e no Preço (QCBS), definido nos Regulamentos de Licitação.

As expressões de interesse devem ser entregues por escrito ou por correio electrónico até às 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2026.