Contratação para Fornecimento de Material de Escritório, Serviços de Visibilidade e Lanches

A Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado (DPIC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está a implementar o Projecto de Investimento Resiliente para Empoderamento Socioeconómico, Paz e Segurança (RISE) nos distritos de Ancuabe e Palma, que visa promover a recuperação socioeconómica, fortalecimento dos meios de vida e criação de oportunidades económicas para as comunidades da província de Cabo Delgado.

Neste contexto, a DPIC convida pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para:

📅 Prazo para submissão das propostas:
27/7/2026

🕞 Hora limite:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Cabo Delgado
Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos
Av. Eduardo Mondlane
Cidade de Pemba

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
Não informados

🕘 Data e hora de abertura:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Local de abertura:
No endereço indicado.

⏳ Validade das propostas:
12 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação para Fornecimento de Material de Escritório para formação; Fornecimento de serviços de visibilidade; e fornecimento de lanches no Distrito de Ancuabe e Palma.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de material de escritório para formação, serviços de visibilidade e lanches no âmbito do Projecto RISE nos distritos de Ancuabe e Palma.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade.

📑 Documentos exigidos:
Não informados.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, na Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Cabo Delgado, na Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos, durante as horas normais do expediente, a partir do dia da publicação do anúncio.

⚠️ Condições gerais:
Concurso não é elegível a concorrentes estrangeiros.

Os representantes das empresas concorrentes que desejarem participar na abertura do concurso deverão apresentar credencial.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.