PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – Contratação de Empresa de Consultoria para Actualização dos Planos de Gestão Ambiental (PGA) dos Postos de Abastecimento de Combustíveis do FUNAE, FP na Província de Tete (Lote Único)

O Governo de Moçambique, através do Decreto nº 45/2012 e no contexto do Programa de Acção para Redução da Pobreza, financia projectos ligados ao acesso a combustíveis líquidos.

Neste contexto, o FUNAE, FP pretende contratar uma empresa para prestar serviços de consultoria para actualização dos Planos de Gestão Ambiental (PGA) dos Postos de Abastecimento de Combustíveis na Província de Tete.

📅 Prazo de submissão:
25 de Junho de 2026

📌 As manifestações de interesse deverão ser redigidas em Língua Portuguesa.

📌 O envelope deverá conter:
“Manifestação de Interesse para Actualização dos Planos de Gestão Ambiental dos Postos de Abastecimento de Combustíveis do FUNAE, FP na Província de Tete (Lote Único)”

📍 Endereço para submissão e obtenção de informações:

FUNAE – Fundo de Energia, FP – Departamento de Aquisições
Av. Julius Nyerere, nº 1211
Telefone: +258 21 390278
Celular: +258 84 3216550
Maputo – Moçambique

📄 Caderno de Encargos

As empresas interessadas em manifestar interesse deverão reunir os seguintes requisitos mínimos:

• Certificado de consultor ambiental, emitido pelo MAAP;

• Alvará;

• Cadastro Único;

• Certidão de Quitação do INSS;

• Certidão de Quitação das Finanças;

• Certidão do Tribunal;

• Certidão do INE.

📌 As empresas interessadas deverão fornecer informação detalhada sobre:

• Capacidade e qualificação para prestar os serviços;

• Experiência geral em trabalhos de consultoria;

• Descrição de trabalhos realizados com características similares;

• Disponibilidade de capacidade adequada entre o pessoal;

• Lista de trabalhos concluídos nos últimos 5 anos;

• Trabalhos em curso;

• Experiência com combustíveis.

📍 Endereço para obtenção de informações:
FUNAE – Fundo de Energia, FP – Departamento de Aquisições
Av. Julius Nyerere, nº 1211
Maputo – Moçambique

📞 Telefone: +258 21 390278
📱 Celular: +258 84 3216550