Fornecimento de Calçado, Cintos, Insígnias, Fardamento e Bandeiras

 O Ministério da Administração Estatal e Função Pública convida pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, para apresentarem propostas fechadas para os concursos discriminados abaixo.

📅 Prazo para submissão das propostas:
Conforme indicado em cada concurso.

🕞 Hora limite:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Departamento de Aquisições
Rua da Rádio n.º 112, R/C
Cidade de Maputo

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
Não informados

🕘 Data e hora de abertura:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Local de abertura:
No endereço indicado.

⏳ Validade das propostas:
120 dias

🛡️ Garantia provisória:
Conforme indicado em cada concurso.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de calçado e cintos, insígnias, fardamento e bandeiras.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de bens destinados às Autoridades Comunitárias de todo o País e fornecimento de bandeiras, conforme o objecto específico de cada concurso.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.

📑 Documentos exigidos:
Não informados.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública:

www.ufsa.gov.mz

Ou adquiri-los no endereço indicado.

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues no endereço indicado, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.