Anúncio de concursos

A Administração Nacional de Estradas (ANE, IP) – Delegação Provincial de Cabo Delgado convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas fechadas para diversos concursos públicos e por cotação.

Os concursos abrangem:

• 🛡 Prestação de Serviços de Protecção e Segurança nas Instalações da ANE, IP – Distrito de Montepuez;

• ⛽ Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para viaturas da Delegação Provincial de Cabo Delgado;

• ❄ Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Aparelhos de Ar-Condicionado;

• 💻 Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamento Informático.

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e examinar os documentos do concurso durante as horas normais de expediente, a partir de 27 de Fevereiro de 2026.

A aquisição dos documentos de concurso está sujeita ao pagamento de valor não reembolsável (quando aplicável), mediante depósito na conta bancária indicada pela entidade contratante.

As propostas devem ser submetidas na Repartição de Aquisições da Delegação Provincial da ANE, IP – Cabo Delgado, dentro das datas e horários indicados para cada item, sendo abertas em sessão pública.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

📍 Local: Pemba
📅 Data do anúncio: Fevereiro de 2026

📍 Local de Submissão:
Repartição de Aquisições
Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP)
Delegação Provincial de Cabo Delgado
Av. General Alberto Joaquim Chipande, Wimbe Expansão, nº 1654
Pemba – Moçambique

🗓 Datas de Submissão:

• 05 de Março de 2026 (Itens 3 e 4)

• 09 de Março de 2026 (Itens 1 e 2)

⏰ Horários de Submissão:

• 10h00

• 13h45

📂 Validade das Propostas:
90 dias

💰 Aquisição do Documento:
Depósito não reembolsável conforme indicado (1.000,00 MT para concursos limitados).