Anúncio de Concursos Limitados

A Direção do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte – Nampula convida empresas interessadas a apresentarem propostas em cartas fechadas para contratação de fornecimento de bens essenciais, conforme descrito nos documentos de concurso disponíveis na Secretaria Geral da instituição.

Endereço: Rua da Unidade, Zona da Barragem, Nampula.

Os concursos são regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.Objectos dos Concursos

Objecto do Concurso

1. Fornecimento de produtos alimentares
2. Fornecimento de material de escritório
3. Fornecimento de material de higiene e limpeza
4. Fornecimento de combustíveis e lubrificantes
5. Fornecimento de combustível lenhoso

Modalidade: Concurso Limitado

Garantia Provisória: Não requerida (todos os concursos)

📍 Entrega das Propostas

Data: 24 de Fevereiro de 2026 (por reconfirmar a entidade)

Local: Secretaria Geral do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte – Nampula

📍 Abertura das Propostas

Data: 24 de Fevereiro de 2026

Local: Sala de Reuniões

Horários: das 09:00 às 09:40

📑 Caderno de Encargos

Disponível a partir de: 2 de Fevereiro de 2026

Local: Secretaria Geral do EPRN – Nampula

Custo: 1.500,00 MT (não reembolsável)