Reabilitação e Construção de Infra-estruturas de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene

No âmbito da implementação do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), financiado pelo UNICEF, a Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia anuncia a abertura de concurso público destinado à contratação de empresas de construção civil elegíveis para a execução de obras de reabilitação e construção de infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e higiene em centros de saúde e escolas rurais, na Província da Zambézia.

Objecto do Concurso

Lote 1: Obras de Reabilitação e Construção de Infra-estruturas de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene. Destino: Centros de Saúde Rurais (7) e Escolas Rurais (5). Localização: Distrito de Gurúè

Lote 2: Obras de Reabilitação e Construção de Seis (6) Infra-estruturas de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene. Destino: Centros de Saúde Rurais. Localização: Distritos de Derre (3) e Maganja da Costa (3)

Requisitos de Elegibilidade: Os concorrentes devem incluir nas propostas:

• Alvará actualizado conforme indicado no Documento de Concurso;
• Certidão de Quitação das Finanças Públicas;
• Certidão de Segurança Social actualizada;
• Declaração emitida pelo Instituto Nacional de Estatística comprovando prestação regular de informação;
• Cadastro Único actualizado (se aplicável).

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Validade das propostas: 120 dias, contados a partir da data de abertura

Submissão: Propostas técnicas e financeiras em língua portuguesa

Formato: Um (1) original e uma (1) cópia em envelope lacrado

Local de entrega:

Secretaria Geral da Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia

Avenida Joaquim Maganja Machale, n.º 36, Cidade de Quelimane

Data e hora de abertura:

Lote 1: 11h15 do dia 11 de Fevereiro de 2026

Lote 2: 11h15 do dia 12 de Fevereiro de 2026

Abertura pública, na presença dos concorrentes ou seus representantes