Desenvolvimento, Disponibilização e Gestão de uma Plataforma Virtual de Desenvolvimento Empresarial (MOOC Empresarial)

A TotalEnergies EP Mozambique Area 1, Limitada (TEPMA1), no âmbito do desenvolvimento do Projecto Mozambique LNG (MZLNG), localizado no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, convida empresas e organizações com experiência comprovada e capacidade técnica relevante a apresentarem uma Manifestação de Interesse para a prestação de serviços relacionados com o Desenvolvimento de Pepinos-do-Mar e Valorização da Zona Entre-Marés.

A iniciativa enquadra-se na Estratégia de Restauração dos Meios de Vida da TEPMA1 e pretende implementar um Programa-Piloto de Desenvolvimento de Pepinos-do-Mar e Valorização da Zona Entre-Marés, com o objectivo de restaurar e melhorar os meios de subsistência das comunidades afectadas pelas restrições de acesso a recursos marinhos e da zona entre-marés decorrentes da implementação do Projecto Mozambique LNG.

O programa será desenvolvido nas comunidades de Quitunda, Maganja (Ntuxi) e Mondlane, através da promoção do cultivo sustentável de pepinos-do-mar e da implementação de intervenções destinadas a aumentar a produtividade e o potencial económico da zona entre-marés.

A contratação contempla a realização de estudos técnicos, identificação de locais adequados, implementação de actividades-piloto, capacitação de comunidades e elaboração de um plano de longo prazo para o desenvolvimento sustentável destas actividades.

📅 Prazo para submissão das Manifestações de Interesse: 12 de Novembro de 2026

🕔 Hora limite: 17h00, hora de Moçambique

📍 Forma de submissão: Envio da Manifestação de Interesse por correio electrónico, acompanhada da documentação de elegibilidade e pré-qualificação.

📌 Assunto obrigatório do e-mail: DESENVOLVIMENTO DE PEPINOS-DO-MAR E VALORIZAÇÃO DA ZONA ENTRE-MARÉS

📎 Tamanho máximo dos ficheiros: 25 MB

📑 Procedimento de Submissão

As empresas interessadas deverão apresentar uma Manifestação de Interesse acompanhada dos seguintes documentos:

1. Estatutos da empresa publicados no Boletim da República.

2. Certidão de Registo Comercial emitida há menos de 90 dias.

3. Alvará ou licença de operação válida.

4. Comprovativo de inscrição fiscal e declaração de início de actividade (M/01C e M/02).

5. Perfil da empresa.

6. Experiência e descrição de serviços similares realizados.

7. Portefólio de projectos executados.

8. Qualificações do pessoal-chave.

Participação em consórcio: Caso a Manifestação de Interesse seja apresentada por um consórcio, deverá ser acompanhada de um acordo que defina os respectivos termos e condições, duração e forma de participação dos seus membros.