Consultoria para Apoiar na Operacionalização do Sistema de Resolução de Queixas e do Plano de Acção para Prevenção dos Riscos e Resposta à VBG, EAS e AS

O Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional da Juventude, sob supervisão do Ministério da Juventude e Desporto, recebeu financiamento do Banco Mundial para implementar o projecto Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental – EAGER.

No âmbito da componente de apoio à implementação do projecto, pretende-se contratar uma firma de consultoria para apoiar as agências implementadoras na operacionalização do Sistema de Resolução de Queixas – SRQ e do Plano de Acção para Prevenção dos Riscos e Resposta à Violência Baseada no Género, Exploração e Abuso Sexual e Assédio Sexual – VBG/EAS/AS.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
15 de Outubro de 2026

🕞 Hora limite:
15h30

📍 Forma de submissão:
Por correio electrónico, em língua portuguesa.

📧 E-mail para submissão / obtenção dos TdR:
eagerprocurement@gmail.com

📌 Assunto do e-mail:
Consultoria para Apoiar na Operacionalização do Sistema de Resolução de Queixas (SRQ) e do Plano de Acção para Prevenção dos Riscos e Resposta à VBG, EAS e AS nas Áreas de Implementação do Projecto

📍 Entidade / endereço:
Ministério da Juventude e Desporto
Instituto Nacional da Juventude
Praça dos Heróis
Maputo

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Consultoria para apoiar a operacionalização do Sistema de Resolução de Queixas e do Plano de Acção para Prevenção dos Riscos e Resposta à VBG, EAS e AS.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços técnicos para comunicação, sensibilização, monitoria, gestão de reclamações, encaminhamento de casos sensíveis e apoio à resposta a riscos de VBG/EAS/AS nas áreas de implementação do projecto.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Firmas de consultoria elegíveis, com experiência comprovada em sistemas de resolução de queixas, gestão de casos sensíveis, prevenção e resposta à VBG/EAS/AS e trabalho com comunidades vulneráveis.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse e documentação que comprove a qualificação e experiência da empresa.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os Termos de Referência detalhados podem ser solicitados através do e-mail indicado.

⚠️ Condições gerais:
O consultor será seleccionado pelo método Selecção Baseada na Qualidade e no Custo – QCBS, conforme os procedimentos do Banco Mundial.