Contratação de Serviços de Consultoria para Estudo e Análise do Mercado Postal

O INCM pretende contratar serviços de consultoria para a realização de um Estudo e Análise do Mercado Postal.

A consultoria visa apoiar o INCM na análise do sector postal moçambicano, seu conjunto de operações, quadro legal e institucional, e a modernização orientada para a criação de uma entidade reguladora do sector postal moçambicano, com enfoque na transformação digital, inclusão digital, inovação e melhoria do Índice Integrado de Desenvolvimento Postal.

📅 Prazo para pedidos de esclarecimento:
24 de Junho de 2026, às 09h30

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
09 de Outubro de 2026

🕑 Hora limite:
14h00

📍 Forma de submissão:
Em língua portuguesa, por via física.

📄 Número de exemplares:
1 original e 2 cópias.

📍 Local de entrega:
Secretaria-Geral do INCM
Praça 16 de Junho, n.º 340
Bairro de Malanga
Cidade de Maputo

📧 E-mail para esclarecimentos:
ugea@incm.gov.mz

📞 Contacto:
+258 21 227 100

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de serviços de consultoria para estudo e análise do mercado postal.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para diagnóstico, análise estratégica, modernização, transformação digital e desenvolvimento do mercado postal moçambicano.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de consultoria ou consórcios legalmente constituídos, com experiência comprovada em serviços similares.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse acompanhada dos documentos institucionais, legais, técnicos e curriculares indicados no anúncio.

📍 Localização dos documentos:
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou informações adicionais na sede do INCM ou através do e-mail indicado.

⚠️ Condições gerais:
O processo de contratação será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.