Elaboração de Base de Dados para o Mapeamento Multi-Actor e Multi-Nível do Sector Agrário e Pesqueiro da Província de Maputo

A Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Maputo pretende contratar serviços de consultoria para a elaboração de uma base de dados para o mapeamento multi-actor e multi-nível do sector agrário e pesqueiro na Província de Maputo.

A entidade convida consultores elegíveis, com qualificações técnicas e pessoal-chave, experiência comprovada em instituições públicas ou privadas em serviços similares, a manifestarem interesse na prestação dos serviços supra citados.

📅 Prazo para submissão da Manifestação de Interesse:
30 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Envelope selado.

📍 Local de entrega:
Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Maputo
Repartição das Aquisições – Salas anexa
Matola “F”
Rua de Sofala, n.º 433
Município da Matola

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Elaboração de base de dados para o mapeamento multi-actor e multi-nível do sector agrário e pesqueiro da Província de Maputo.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para levantamento, organização, tratamento e sistematização de dados sobre actores e níveis de intervenção no sector agrário e pesqueiro da Província de Maputo.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Consultores elegíveis, com qualificações técnicas, pessoal-chave e experiência comprovada em instituições públicas ou privadas em serviços similares.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse em envelope selado e demais documentos comprobatórios de qualificações técnicas e experiência.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Informação não indicada no anúncio.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

A Manifestação de Interesse deverá ser entregue até 30 de Setembro de 2026, às 10h00, em triplicado e em envelope selado.