Fornecimento de Serviços Gráficos, Géneros Alimentícios, Serviços de Catering, Serviços de Limpeza, Recolha de Resíduos Sólidos, Fumigação e Jardinagem

O Instituto Nacional de Minas – Delegação Provincial de Manica convida pessoas singulares, micro e pequenas empresas interessadas e que reúnam os requisitos de qualificação a apresentarem propostas fechadas para os concursos indicados no anúncio.

Os concursos abrangem o fornecimento de serviços gráficos, géneros alimentícios, serviços de catering e serviços de limpeza, recolha de resíduos sólidos, fumigação e jardinagem.

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Setembro de 2026

🕘 Hora limite:
Conforme indicado para cada concurso.

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Delegação Provincial do INAMI – Manica
Av. do Trabalho
Em direcção ao Instituto de Comunicação Social
Chimoio

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, em sessão pública.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de serviços gráficos, géneros alimentícios, serviços de catering e serviços de limpeza, recolha de resíduos sólidos, fumigação e jardinagem.

🎯 Âmbito:
Contratação de fornecedores e prestadores de serviços para apoio às actividades administrativas e operacionais da Delegação Provincial de Manica do Instituto Nacional de Minas.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares, micro e pequenas empresas interessadas e que reúnam os requisitos de qualificação.

📑 Documentos de qualificação exigidos:

• Licença para actividade económica;

• Certidão de Quitação;

• Declaração do INSS actualizados;

• Declaração do concorrente de que não se encontra em situação de impedimento;

• Declaração emitida pelo Instituto Nacional de Estatística que prove a prestação regular sobre a informação da empresa;

• Certificado do Cadastro Único;

• Cópia autenticada do Registo da Empresa.

📍 Localização dos documentos:
Os interessados poderão obter mais informações e examinar os Termos de Referência disponíveis na Delegação Provincial de Manica, na Av. do Trabalho, em direcção ao Instituto de Comunicação Social.

⚠️ Condições gerais:
O período de validade das propostas é de 90 dias.

Todos os documentos devem estar actualizados, triplicados e autenticados.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.