Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Nampula de 6 km, Estrada NC – Cruzamento com a N104, Bairro Muahivire

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique – PDUNM e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato de pavimentação do Corredor Rodoviário de Nampula de 6 km, na Estrada NC – Cruzamento com a N104, Bairro Muahivire.

O concurso é conduzido através de aquisição competitiva nacional, utilizando Solicitação de Propostas, e está aberto a todos os concorrentes elegíveis.

📅 Prazo para submissão das propostas:
23 de Outubro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00, hora local de Moçambique

📍 Forma de submissão:
Propostas físicas. Não será permitida a apresentação electrónica das propostas.

📍 Local de entrega:
Fundo para o Fomento de Habitação, FP
Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique – PDUNM
Av. Albert Luthuli, n.º 962
Rés-do-chão
Cidade de Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações / solicitação de documentos:
concursos.nampula@pdunm.co.mz

📞 Telefone:
+258 84 321 9962

🕥 Data e hora de abertura das propostas:
23 de Outubro de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos representantes designados dos concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir.

🕢 Horário para informações adicionais:
Das 07h30 às 15h30, durante o horário normal de expediente.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de empreitada para a pavimentação do Corredor Rodoviário de Nampula de 6 km, Estrada NC – Cruzamento com a N104, Bairro Muahivire.

🎯 Âmbito:
Execução de obras rodoviárias urbanas, incluindo pavimentação, drenagem, estruturas hidráulicas, passeios, lancis, acessos, segurança rodoviária, iluminação pública e medidas ambientais e sociais.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis e interessados, conforme o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:

• Proposta física;

• Garantia da proposta;

• Documentos de qualificação;

• Formulário de divulgação da propriedade efectiva;

• Demais documentos previstos no Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
O Documento de Concurso, em língua portuguesa, será disponibilizado gratuitamente, em formato electrónico, mediante apresentação de pedido por escrito para o e-mail:

concursos.nampula@pdunm.co.mz

💰 Preço do caderno:
Gratuito.

🏦 Forma de pagamento:
Não aplicável.

🛡️ Garantia da proposta:
11.000.000,00 MT

⏳ Validade da garantia:
Conforme o modelo constante do Documento de Concurso.

🚶 Visita ao local:
Não informada.

⚠️ Condições gerais:
As propostas electrónicas não serão aceites. Propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia de proposta no valor de 11.000.000,00 MT.

A contratação será adjudicada ao concorrente que apresentar a proposta mais vantajosa, desde que substancialmente conforme e qualificado para executar o contrato.