Fabricação Local de Pavês, Colocação e Assentamento de Pavês, Reabilitação de Edifícios Públicos, Construção de Alpendre e Fornecimento de Equipamento para Cadeia de Valor de Agroprocessamento

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, a apresentarem propostas fechadas para os concursos indicados no anúncio.

Os concursos abrangem a fabricação local de pavês e fornecimento de cimento e inertes, colocação e assentamento de pavês e lancil, reabilitação de edifícios públicos em Pundanhar, construção de um alpendre no Centro de Saúde de Palma e fornecimento de equipamentos para cadeia de valor de agroprocessamento.

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Setembro de 2026

🕘 Hora limite:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega e abertura:
Manguna Park
Distrito de Palma
Província de Cabo Delgado

⏳ Validade das propostas:
120 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de obras e fornecimento de bens diversos no âmbito das actividades da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.

🎯 Âmbito:
Fabricação local de pavês, fornecimento de cimento e inertes, colocação e assentamento de pavês e lancil, reabilitação de edifícios públicos, construção de alpendre e fornecimento de equipamentos para cadeia de valor de agroprocessamento e estradas.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.

📑 Documentos exigidos:
Propostas fechadas e demais documentos definidos nos documentos de concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquiri-los nas delegações da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.

Cidade de Maputo
Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 21
9.º Andar

Cidade de Nampula
Rua de Tete, Prédio Comboio
Cidade de Pemba
Rua 16 de Junho, n.º 144
1.º Andar

Cidade de Lichinga
Av. Julius Nyerere
Bairro Sanjala Expansão

⏰ Horário:
Das 07h30 às 15h30

💰 Preço do caderno:
1.000,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita à obra:
Obrigatória para os concursos aplicáveis.

📅 Datas e locais da visita:

• 15 de Setembro de 2026: concentração no Governo do Distrito de Palma, às 10h00, para as obras dos concursos n.º 02/ADIN/2026 e n.º 04/ADIN/2026;

• 17 de Setembro de 2026: concentração na Secretaria do Posto Administrativo de Pundanhar, Distrito de Palma, às 12h00, para o concurso n.º 03/ADIN/2026.

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues no endereço indicado no quadro e serão abertas conforme a descrição dos locais referenciados, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.