Construção de Postos Policiais nos Distritos de Nángade e Palma

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é uma agência da ONU para as migrações, criada em 1951, comprometida com o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia tanto os migrantes quanto a sociedade.

Para fortalecer a resiliência das comunidades e os esforços do Governo em resposta a conflitos em Cabo Delgado, a OIM procura contratar uma empresa/empreiteiro para executar e/ou implementar a construção de postos policiais no distrito de Nángade e Palma, na Província de Cabo Delgado.

O projecto de construção deverá implementar as actividades descritas na secção abaixo.

📅 Data de publicação:
10 de Agosto de 2026

 📅 Prazo para submissão das propostas:
20 de Agosto de 2026

 📍 Forma de submissão:
Envio de cotação/proposta juntamente com os documentos necessários.

 📧 E-mail para submissão:
rfpmoz@iom.int

 📧 E-mail para dúvidas / esclarecimentos:
rfpmoz@iom.int

 🌐 Página para detalhes do concurso:
https://mozambique.iom.int/tenders

 📍 Localização do projecto:
Nángade e Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique

Caderno de Encargos

 📌 Objecto:
Construção de postos policiais nos distritos de Nángade e Palma, Província de Cabo Delgado.

 🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de postos policiais, incluindo as actividades necessárias para implementação do projecto nos locais indicados.

 ✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas/empreiteiros interessados, com capacidade para executar obras de construção conforme os requisitos da OIM.

 📑 Documentos exigidos:
Cotação/proposta juntamente com os documentos necessários, conforme indicado nos detalhes do concurso.

 📍 Localização dos documentos:
As informações detalhadas sobre o concurso estão disponíveis na página de concursos da OIM:

https://mozambique.iom.int/tenders

🚶 Visita ao local:
Obrigatória.

📅 Data e hora da visita obrigatória:
18 de Agosto de 2026, às 14h00

⏳ Prazo de execução:
Não informado.

⚠️ Condições gerais:
As propostas entregues após a data de encerramento serão rejeitadas.

A OIM reserva-se o direito de cancelar ou anular todo o processo de concurso, rejeitar qualquer proposta e cancelar a adjudicação ou assinatura de contrato, sem incorrer em responsabilidade perante os concorrentes afectados.

As cotações submetidas estarão sujeitas aos procedimentos e normas de procurement da OIM.