Prestação de Serviços de Viagens, Aluguer de Viaturas, Fornecimento de Combustível e Seguro de Viagem

O Tribunal Administrativo convida pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, a apresentarem propostas fechadas para os concursos indicados.

Os concursos abrangem a prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas para dentro e fora do país, aluguer de viaturas, fornecimento de combustível e seguro de viagem.

Os concorrentes interessados poderão consultar os documentos através do Portal de Contratação Pública ou no Departamento de Aquisições do Tribunal Administrativo, durante o horário normal de expediente.

As propostas deverão ser entregues no endereço indicado e serão abertas em sessão pública no mesmo local.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação Pública aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, bem como pelas normas e regras de gestão financeira aplicáveis aos fundos da União Europeia.

📄 Consulta dos Documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública ou no Departamento de Aquisições do Tribunal Administrativo.

🌐 Portal:
www.ufsa.gov.mz

🕒 Horário de expediente:
07h30 às 15h30

📦 Forma de submissão:
As propostas devem ser entregues no endereço indicado no anúncio.

📍 Local de entrega:
Departamento de Aquisições do Tribunal Administrativo
Praça da Independência, n.º 1117, 3.º andar
Maputo

👥 Abertura das propostas:
As propostas serão abertas em sessão pública no mesmo local, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

📋 Elegibilidade:
Pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.

⚖️ Regulamento:
Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

🇪🇺 Financiamento:
Os concursos são regidos pelas normas e regras de gestão financeira aplicáveis aos fundos da União Europeia.

📍 Local de Submissão

📍 Departamento de Aquisições do Tribunal Administrativo
Praça da Independência, n.º 1117, 3.º andar
Maputo – Moçambique