Aquisição de Motobombas Solares

A Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado convida as empresas interessadas a apresentarem propostas fechadas para o concurso público de regime geral indicado no quadro do anúncio.

📅 Prazo para submissão das propostas:
19/8/2026

🕘 Hora limite:
9.00 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado
Bairro de Cimento
Edifício Conselho Executivo Provincial
Telefone: 875482073 / 852482073

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
875482073 / 852482073

🕘 Data e hora de abertura:
19/8/2026, às 9.15 horas

📍 Local de abertura:
Sala de reuniões da Direcção, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

⏳ Validade das propostas:
90 dias

🛡️ Garantia provisória:
Requerida

⏳ Validade da garantia provisória:
90 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Aquisição de motobombas solares.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de motobombas solares para a Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas interessadas.

📑 Documentos exigidos:
Proposta acompanhada de garantia provisória requerida, válida por 90 dias.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los nos escritórios da Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado.

💰 Preço do caderno:
1.000,00 MT, não reembolsável.

⚠️ Condições gerais:
O período de validade das propostas será de 90 dias, a contar da data final da sua entrega.

As propostas deverão ser entregues na Direcção Provincial de Agricultura e Pesca e serão abertas em sessão pública, na sala de reuniões da Direcção, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.