Construção e Requalificação de Escritórios em Edifícios Municipais em Nampula, Nacala e Montepuez

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, recebeu financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

O Fundo para o Fomento de Habitação, FP pretende aplicar parte desses fundos na contratação de uma entidade especializada em empreitada para Construção e Requalificação de Escritórios em Edifícios Municipais em Nampula, Nacala e Montepuez.

📅 Prazo para submissão das propostas:
01 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Fundo para o Fomento de Habitação, FP
Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique
Av. Albert Lithuli, n.º 962, R/C
Cidade de Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações / solicitação dos documentos:
concursos.municipios@pdunm.co.mz

📞 Contactos:
+258 843219962

🕘 Data e hora de abertura:
01 de Setembro de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

⏳ Validade das propostas:
Até 01 de Dezembro de 2026

🛡️ Garantia da proposta:
Declaração de Garantia de Proposta exigida.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção e requalificação de escritórios em edifícios municipais em Nampula, Nacala e Montepuez.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção e requalificação de infra-estruturas municipais, divididas em três lotes: Nampula, Nacala e Montepuez.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes de países elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

📑 Requisitos de qualificação:

• Média do volume anual de negócios dos últimos 3 exercícios fiscais igual ou superior a 15.000.000,00 MZN;

• Disponibilidade financeira, linhas de crédito ou outros recursos financeiros no valor mínimo de 4.000.000,00 MZN;

• Experiência específica em construção de escritórios/documentos que demonstrem bom desempenho nos últimos 3 anos;

• Pelo menos 2 contratos similares concluídos, cada um com valor igual ou superior a 8.000.000,00 MZN, ou 3 contratos similares concluídos, cada um com valor igual ou superior a 6.000.000,00 MZN.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e solicitar os Documentos de Concurso por e-mail, no endereço indicado, a partir do dia 04 de Agosto de 2026.

🚶 Visita ao local:
Obrigatória.

📅 Data da visita:
10 de Agosto de 2026

🕘 Hora:
09h00

📍 Pontos de encontro:

• Lote 1: Conselho Municipal de Nampula;

• Lote 2: Conselho Municipal de Nacala;

• Lote 3: Serviços Urbanos do Conselho Municipal de Montepuez.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento.

As propostas deverão ser entregues até às 10h00 do dia 01 de Setembro de 2026 e serão abertas em sessão pública às 10h30 do mesmo dia.

As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta, conforme formulário incluído nos documentos do concurso.