Consultoria para a Realização do Segundo Inquérito de Seguimento no Âmbito da Avaliação de Impacto do Programa Acção Social Produtiva

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial, através da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), e do Fundo Fiduciário de Multi-Doadores, para o Projecto de Protecção Social e Resiliência Económica (PSERP).

O projecto tem como objectivo principal melhorar a eficiência e a eficácia das redes de segurança social. Neste âmbito, pretende contratar serviços de consultoria para a realização do Segundo Inquérito de Seguimento da Avaliação de Impacto do Programa de Acção Social Produtiva (PASP).

O objectivo da consultoria é avaliar, a longo prazo, uma das componentes do PASP destinada à integração produtiva, visando compreender os seus efeitos na melhoria da inclusão socioeconómica das populações mais vulneráveis, bem como avaliar o impacto de transferências monetárias, kits de subsistência, segurança alimentar e resiliência dos beneficiários e comunidades.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
10 de Agosto de 2026

🕓 Hora limite:
17h00

📍 Forma de submissão:
Por e-mail.

📍 Local de entrega:
Não aplicável

📧 E-mail para submissão:
psrp.procurement@gmail.com

📌 Assunto do e-mail:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 37/MTGAS/PSERP/CS/QCBS/2026 – Realização do Segundo Inquérito de Seguimento no âmbito da Avaliação de Impacto do Programa Acção Social Produtiva (PASP)

📞 Contactos:
Não informados

📍 Endereço da entidade:
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – MTGAS
Projecto de Protecção Social e Resiliência Económica
Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 908, 3.º andar
Porta 402
Maputo – Moçambique

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Realização do Segundo Inquérito de Seguimento no âmbito da Avaliação de Impacto do Programa Acção Social Produtiva.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para recolha, análise e avaliação de dados relacionados com o impacto do Programa Acção Social Produtiva, no contexto do Projecto de Protecção Social e Resiliência Económica.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Firmas de consultoria elegíveis, nacionais e internacionais, com experiência relevante para executar os serviços.

📑 Critérios de pré-selecção:

• Pelo menos cinco anos de experiência em pesquisa relevante;

• Descrição de pelo menos três actividades específicas semelhantes;

• Experiência do consultor em pelo menos três inquéritos domiciliários aos agregados familiares em zonas rurais de Moçambique;

• Experiência comprovada em inquéritos com comunidades e contextos locais.

📍 Localização dos documentos:
Os Termos de Referência poderão ser solicitados através do e-mail:

psrp.procurement@gmail.com

⚠️ Condições gerais:
A informação deve ser anexada como documento de suporte à Manifestação de Interesse.

Os consultores poderão associar-se a outras firmas para aprimorar as suas qualificações, mas deverão indicar claramente se a associação será em forma de consórcio/joint venture ou subconsultoria.

No caso de consórcio/joint venture, todos os sócios serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se seleccionados.

Os consultores serão seleccionados de acordo com o método Selecção Baseada na Qualidade e Custo (QCBS).