Construção de 4 Furos Artesianos na Província de Maputo, nos Distritos de Moamba e Namaacha

A República de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento, doravante designado Banco, para o Projecto de Cadeias de Valor Agrárias e Empoderamento de Jovens (AVACYEP), e pretende aplicar parte dos recursos no pagamento do contrato para a construção de quatro (4) furos artesianos na Província de Maputo, nos distritos de Moamba e Namaacha.

A Direcção de Planificação e Políticas (DPP) convida licitantes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção dos 4 furos artesianos.

O processo licitatório será conduzido por meio de Licitação Competitiva Aberta Nacional, conforme especificado no Quadro de Aquisições do Banco.

📅 Prazo para submissão das propostas:
21 de Agosto de 2026

🕙 Hora limite:
10.00 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas. Não serão aceites propostas electrónicas.

📍 Local de entrega:
MAAP – DPP
Praça dos Heróis Moçambicanos
Bloco D, 1.º Andar
Sala de Reuniões
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para solicitação do edital / informações:
avacyep25@gmail.com

📞 Contactos:
N/A

🕘 Data e hora de abertura:
21 de Agosto de 2026, às 10.00 horas

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

🛡️ Garantia da proposta:
180.000,00 MT

⏳ Validade da garantia:
120 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de quatro (4) furos artesianos na Província de Maputo, nos distritos de Moamba e Namaacha.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de furos artesianos para apoio ao Projecto de Cadeias de Valor Agrárias e Empoderamento de Jovens.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Licitantes elegíveis, conforme definido no Quadro de Aquisições do Banco.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas acompanhadas de uma Garantia Bancária da proposta no valor de 180.000,00 MT, válida por 120 dias.

📍 Localização dos documentos:
Os licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto à Direcção de Planificação e Políticas e solicitar o edital de licitação por escrito através do e-mail indicado.

🕘 Horário para consulta:
Das 8.00 às 15.30 horas, hora local.

💰 Preço do caderno:
Não informado.

⏳ Prazo de execução:
90 dias após a assinatura do contrato.

⚠️ Condições gerais:
O Mutuário deverá processar os pagamentos utilizando o método de desembolso por Pagamento Directo, conforme definido nas Directrizes e Procedimentos de Desembolso do Banco para Financiamento de Projectos de Investimento.

O edital de licitação em inglês poderá ser obtido pelos licitantes mediante solicitação por escrito ao endereço indicado. Os documentos serão enviados por e-mail em formato PDF.

As propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas.

As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos licitantes e de qualquer pessoa que desejar comparecer.