Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Lavagem de Viaturas

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. convida as pessoas colectivas nacionais e estrangeiras interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas através do Portal de Fornecedores da ENH, para os concursos indicados abaixo.

📅 Prazo para submissão das propostas:
Conforme indicado em cada concurso.

🕞 Hora limite:
10:00h

📍 Forma de submissão:
Através do Portal de Fornecedores da ENH.

📍 Local de submissão:
Portal de Fornecedores da ENH
https://pfornecedores.enh.co.mz

📧 E-mail para suporte:
pfornecedores@enh.co.mz

🕘 Data e hora de abertura:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Local de abertura:
Instalações da ENH
Rua dos Desportistas n.º 918
Edifício JAT VIII
7.º Andar
Maputo

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza na ENH e contratação de empresa especializada para lavagem de viaturas.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de limpeza para Maputo, Delegação de Vilankulo e Delegação de Pemba; e prestação de serviços de lavagem de viaturas.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas nacionais e estrangeiras interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade.

📑 Documentos exigidos:

Documentos obrigatórios para cadastro no Portal de Fornecedores:

• Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado (UFSA);

• Certidão de registo comercial ou documento equivalente;

• Alvará ou documento equivalente;

• Boletim da República;

• Atribuição do NUIT.

Documentos adicionais obrigatórios:

• Certidão de Quitação das Finanças;

• Declaração do INSS;

• Declaração do Tribunal Judicial;

• Certidão do INE;

• Garantia Provisória;

• Proposta Técnica e Financeira.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável indicada na tabela.

Para aceder ao campo de concorrer no Portal de Fornecedores, é obrigatória a aquisição do Caderno de Encargos.

🚶 Visita ao local:
Aplicável apenas ao concurso de prestação de serviços de limpeza, no dia 31/7/2026, às 10:00h.

⏳ Validade das propostas:
120 dias.

⚠️ Condições gerais:
Não será aceite a recepção de propostas em formato físico, e-mail ou por qualquer outra via que não seja através da plataforma do Portal de Fornecedores da ENH.

Qualquer dúvida relacionada com o cadastro deve ser feita até 24 horas antes da data de abertura das propostas.

As propostas deverão ser submetidas através do Portal de Fornecedores da ENH até à data e horário indicados na tabela, e serão abertas nas instalações da ENH, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, 15 minutos após a hora-limite de submissão.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação da ENH.