Desenvolvimento, Construção, Operação e Transferência de um Porto Seco na Cidade de Moatize

O Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique pretende seleccionar um parceiro do sector privado, nacional ou internacional, para o desenvolvimento, financiamento de um Porto Seco localizado na Cidade de Moatize, em regime de PPP – DBOT.

Componentes do Projecto:

• Elaboração do projecto executivo e estudos de impacto ambiental;

• Construção de armazéns, pátios de contentores, escritórios administrativos e áreas alfandegárias;

• Instalação de sistemas de TI para gestão logística e aduaneira;

• Construção de infra-estruturas de transporte e logísticas, incluindo estradas e ferrovias.

Responsabilidades do Concessionário:

• Financiamento integral do projecto de acordo com o estudo de viabilidade;

• Construção e instalação dos equipamentos e sistemas;

• Operação, manutenção e gestão das infra-estruturas;

• Transferência das infra-estruturas ao Estado no termo da concessão.

📅 Prazo para submissão das Manifestações de Interesse:
20 de Agosto de 2026

🕞 Hora limite:
Até às 15h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Físico ou digital.

📍 Local de entrega física:
Ministério dos Transportes e Logística
Maputo
5.º Andar Direito

📧 E-mail para submissão digital:
dai@mtl.gov.mz

📌 Assunto do e-mail:
Projecto de Desenvolvimento do Porto Seco de Moatize

📄 Idioma da proposta:
Português ou Inglês

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Projecto de Desenvolvimento, Construção, Operação e Transferência de um Porto Seco localizado na Cidade de Moatize.

🎯 Âmbito:
Desenvolvimento, financiamento, construção, operação, manutenção e transferência de um Porto Seco na Cidade de Moatize, em regime de PPP – DBOT.

✅ Requisitos de elegibilidade e qualificação:

• Experiência comprovada em projectos logísticos e portuários;

• Capacidade financeira e técnica;

• Qualidade e inovação da proposta técnica;

• Plano de sustentabilidade e mitigação de impactos ambientais;

• Proposta económico-financeira mais vantajosa.

📑 Documentos exigidos:
Não informados.

📍 Localização dos documentos:
As empresas interessadas podem consultar ou solicitar os Termos de Referência no endereço indicado, nas horas normais de expediente.

⚠️ Condições gerais:
Este Pedido de Manifestação de Interesse não constitui compromisso de contratação por parte da Entidade Contratante, que se reserva o direito de alterar ou cancelar o processo a qualquer momento, sem incorrer em qualquer obrigação.