Construção/Reabilitação do Dique de Búzi na Bacia do Rio Búzi

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Programa Regional de Resiliência Climática para África Oriental e Austral e pretende utilizar parte dos recursos para pagamentos referentes ao contrato de construção/reabilitação do Dique de Búzi, na Bacia do Rio Búzi.

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos convida licitantes elegíveis a apresentarem propostas em envelope lacrado para a construção/reabilitação do Dique de Búzi, na Bacia do Rio Búzi.

As obras envolvem serviços de reparo e elevação do dique ao longo de um trecho de 86 km na margem direita do rio e 10 km na margem esquerda do rio.

As obras caracterizam-se por uma movimentação significativa de terras, incluindo escavação, transporte, espalhamento e compactação, e pela construção de estruturas hidráulicas localizadas, com e sem controlo hidromecânico, para proteger a vila de Búzi, na província de Sofala.

📅 Prazo para submissão das propostas:
06 de Agosto de 2026

🕞 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas em envelope lacrado.

📍 Local de entrega:
Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Departamento das Aquisições
Av. Karl Marx, n.º 606, R/C
Caixa Postal n.º 28

📧 E-mails para informações/documentos:
procurement.prrc@dngrh.gov.mz
www.dngrh.gov.mz

📞 Contactos:
Não informados

🕘 Data e hora de abertura:
06 de Agosto de 2026, às 10h00

📍 Local de abertura:
No endereço indicado.

🛡️ Garantia da proposta:
USD 500.000,00

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção/Reabilitação do Dique de Búzi na Bacia do Rio Búzi.

🎯 Âmbito:
Reparação e elevação do dique ao longo de 86 km na margem direita e 10 km na margem esquerda do rio, incluindo movimentação de terras, escavação, transporte, espalhamento, compactação e construção de estruturas hidráulicas localizadas.

✅ Requisitos de elegibilidade:

• Capacidade financeira suficiente para atender às necessidades de fluxo de caixa da construção, estimadas em 8 milhões de dólares americanos;

• Facturamento anual médio em construção de no mínimo 40 milhões de dólares americanos;

• Experiência específica em construção e gestão de contratos;

• Contratos similares concluídos de forma satisfatória e substancial;

• Experiência como contratada principal, membro de consórcio, contratada de gestão ou subcontratada;

• Experiência em contratos com valor mínimo de 40 milhões de USD, ou dois contratos com valor mínimo de 30 milhões de USD cada, ou três contratos com valor mínimo de 25 milhões de USD cada.

📑 Documentos exigidos:

• Garantia da proposta no valor de USD 500.000,00;

• Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH);

• Memorial Descritivo da Metodologia de Utilização de Mão de Obra Local.

📍 Localização dos documentos:
O documento de licitação, em inglês, poderá ser obtido pelo

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção/Reabilitação do Dique de Búzi na Bacia do Rio Búzi.

🎯 Âmbito:
Reparação e elevação do dique ao longo de 86 km na margem direita e 10 km na margem esquerda do rio, incluindo movimentação de terras, escavação, transporte, espalhamento, compactação e construção de estruturas hidráulicas localizadas.

✅ Requisitos de elegibilidade:

• Capacidade financeira suficiente para atender às necessidades de fluxo de caixa da construção, estimadas em 8 milhões de dólares americanos;

• Facturamento anual médio em construção de no mínimo 40 milhões de dólares americanos;

• Experiência específica em construção e gestão de contratos;

• Contratos similares concluídos de forma satisfatória e substancial;

• Experiência como contratada principal, membro de consórcio, contratada de gestão ou subcontratada;

• Experiência em contratos com valor mínimo de 40 milhões de USD, ou dois contratos com valor mínimo de 30 milhões de USD cada, ou três contratos com valor mínimo de 25 milhões de USD cada.

📑 Documentos exigidos:

• Garantia da proposta no valor de USD 500.000,00;

• Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH);

• Memorial Descritivo da Metodologia de Utilização de Mão de Obra Local.

📍 Localização dos documentos:
O documento de licitação, em inglês, poderá ser obtido pelos licitantes elegíveis mediante solicitação por escrito para o endereço indicado.

Os documentos de licitação serão enviados por e-mail.

s licitantes elegíveis mediante solicitação por escrito para o endereço indicado.

Os documentos de licitação serão enviados por e-mail.

⚠️ Condições gerais:
Não será permitida a apresentação de propostas por meio electrónico.

Propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas.

As propostas serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos nos documentos de licitação: 60% para a proposta técnica e 40% para o custo da proposta.

Os envelopes externos das propostas, identificados como “ORIGINAL BID” e os envelopes internos identificados como “TECHNICAL PART”, serão abertos publicamente no dia 06 de Agosto de 2026, às 10h00.

Todos os envelopes identificados como “PARTE FINANCEIRA” permanecerão lacrados e sob guarda segura da Contratante até à segunda sessão pública de abertura das propostas.