Fiscalização de Obras para a Incorporação da Componente de Gás Natural Veicular no Posto de Abastecimento de Combustíveis de Moamba

📅 Prazo para submissão das Manifestações de Interesse:
03 de Agosto de 2026

🕞 Hora limite:
10:30 horas

📍 Forma de submissão:
Manifestações de Interesse devidamente seladas, redigidas em língua portuguesa.

📍 Local de entrega:
FUNAE – Fundo de Energia
Av. 25 de Setembro, n.º 1218
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações:
ugea.funae@gmail.com

📞 Contactos:
+258 21 304717 / 20
Fax: +258 21 309228
Celular: 82 ou 84 3216550

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de Serviços de Consultoria para Fiscalização de Obras para a Incorporação da Componente de Gás Natural Veicular no Posto de Abastecimento de Combustíveis de Moamba.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de consultoria para fiscalização de empreitada de obras para a incorporação da componente de Gás Natural Veicular no Posto de Abastecimento de Combustíveis de Moamba.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas interessadas devem apresentar informação demonstrando a sua capacidade e qualificações para a prestação dos serviços solicitados.

📑 Documentos exigidos:

• Experiência geral do consultor;

• Descrição de trabalhos realizados com características similares;

• Disponibilidade e capacidade técnica do pessoal-chave;

• Metodologia proposta para execução do serviço;

• Alvará compatível com a actividade;

• Cartas abonatórias, mínimo de 3 cartas;

• Outros documentos que considerem relevantes.

📍 Localização dos documentos:
Os candidatos podem obter informação adicional no endereço indicado.

⏳ Prazo de execução:
9 meses.

⚠️ Condições gerais:
As Manifestações de Interesse deverão conter um original e duas cópias.

Os envelopes deverão indicar claramente o objecto: Fiscalização de Empreitadas de Obras para Incorporação da Componente de Gás Natural Veicular no Posto de Abastecimento de Combustíveis de Moamba.

O concurso será conduzido com base nos procedimentos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.