Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Incubação de Empresas em Moçambique

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para cobrir os custos do Projecto de Apoio Institucional ao Ambiente de Negócios e Governação (ISP-BEG) e pretende aplicar parte do montante acordado desta subvenção ao pagamento do contrato de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Incubação de Empresas em Moçambique.

Os serviços de consultoria têm como objectivo prestar serviços especializados para a concepção, desenvolvimento e validação da Estratégia Nacional de Incubação de Empresas, através de uma abordagem estruturada, participativa e baseada em evidências.

Especificamente, a missão incluirá:

(i) A realização de um mapeamento abrangente e diagnóstico do ecossistema de incubação em Moçambique;

(ii) A identificação e análise de cadeias de valor prioritárias com elevado potencial para o desenvolvimento de MPMEs;

(iii) A proposta de modelos de incubação sustentáveis e adequados ao contexto;

(iv) O desenvolvimento de directrizes para programas de capacitação e assistência técnica a serem implementados por incubadoras.

A duração dos serviços será de 12 meses.

📅 Prazo para submissão das Manifestações de Interesse:
05 de Agosto de 2026

🕞 Hora limite:
15:00 horas, Hora da África Central – CAT

📍 Forma de submissão:
Por escrito, por mão, por correio ou por correio electrónico.

📍 Local de entrega:
Ministério das Finanças
Projecto de Apoio Institucional ao Ambiente de Negócios e Governação (ISP-BEG)
Av. Julius Nyerere, n.º 449/469
17.º Andar, Torre “B”
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para submissão:
procurement.ispbeg.mef@gmail.com

📞 Contactos:
+258 84 448 9385

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Incubação de Empresas em Moçambique.

🎯 Âmbito:
Concepção, desenvolvimento e validação da Estratégia Nacional de Incubação de Empresas, incluindo mapeamento e diagnóstico do ecossistema de incubação em Moçambique, identificação e análise de cadeias de valor prioritárias, proposta de modelos de incubação sustentáveis e desenvolvimento de directrizes para programas de capacitação e assistência técnica.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de consultoria elegíveis.

📑 Documentos exigidos:
Informações que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para a execução dos serviços, incluindo brochuras, descrição de trabalhos semelhantes, experiência em condições similares, disponibilidade de competências adequadas entre o pessoal, etc.

📍 Localização dos documentos:
Os consultores interessados poderão obter informações adicionais, incluindo os Termos de Referência, durante o horário normal de expediente, das 7:30 às 15:30 horas, de segunda à sexta-feira, no endereço indicado.

⏳ Prazo de execução:
12 meses.

⚠️ Condições gerais:
O Ministério das Finanças convida empresas de consultoria elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços.

Os consultores interessados podem constituir consórcios para reforçar as suas qualificações.

Os critérios de elegibilidade, a elaboração da lista restrita e o procedimento de selecção estarão em conformidade com o Quadro de Procurement para Operações Financiadas pelo Grupo do Banco, de Agosto de 2015, disponível no website do Banco Africano de Desenvolvimento.

O consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade e no Custo (QCBS).