Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Correctiva e Preventiva dos Edifícios da ENH

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. convida às pessoas colectivas nacionais e estrangeiras interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas através do Portal de Fornecedores da ENH, para o concurso mencionado na tabela abaixo:

📅 Prazo para submissão das propostas:
23/07/2026

🕞 Hora limite:
14:00 horas

📍 Forma de submissão:
Através do Portal de Fornecedores da ENH.

📍 Local de entrega:
Portal de Fornecedores da ENH
https://pfornecedores.enh.co.mz

📧 E-mail para submissão:
Não informado

📞 Contactos:
pfornecedores@enh.co.mz

🕘 Data e hora de abertura:
Abertura das propostas: Edifício JAT V-III n.º 918, 7.º Andar, 24/07/2026 às 14:15 horas

📍 Local de abertura:
Instalações da ENH
Rua dos Desportistas n.º 918
Edifício JAT V-III
7.º Andar
Maputo

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Correctiva e Preventiva dos Edifícios da ENH.

🎯 Âmbito:
Manutenção Correctiva e Preventiva dos Edifícios da ENH.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas nacionais e estrangeiras interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade.

📑 Documentos exigidos:
Documentos obrigatórios para o cadastro no Portal de Fornecedores:

(I) Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado (UFSA);
(II) Certidão de registo comercial ou documento equivalente;
(III) Alvará ou documento equivalente;
(IV) Boletim da República;
(V) Atribuição do NUIT.

Para além dos documentos obrigatórios para o cadastro, é obrigatória também a apresentação de:

a. Certidão de Quitação das Finanças;
b. Declaração do INSS;
c. Declaração do Tribunal Judicial;
d. Certidão do INE;
e. Garantia Provisória;
f. Proposta Técnica e Financeira.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável conforme indicado na tabela acima.

Para aceder ao campo de concorrer no Portal de Fornecedores é obrigatória a aquisição do Caderno de Encargos.

💰 Preço do caderno:
2.000,00 MZN.

🏦 Forma de pagamento:
Através do Portal de Fornecedores da ENH.

🚶 Visita ao local:
Obrigatória e deverá ser feita nos locais indicados no IAC 12.1 do Caderno de Encargos.

⏳ Validade das propostas:
120 dias.

⚠️ Condições gerais:
Para adquirir o Caderno de Encargos, o concorrente deve aceder ao Portal de Fornecedores da ENH através do site www.enh.co.mz ou entrando directamente pelo endereço https://pfornecedores.enh.co.mz e seguir as instruções.

Para efeitos de cadastro no Portal de Fornecedores da ENH:

1.º Entrar na aba “Criar Conta” e siga as instruções que lhe são solicitadas;
2.º Caso encontre alguma dificuldade pode entrar no campo “Ajuda”, lá poderá encontrar todo o procedimento de cadastro de forma detalhada;
3.º Caso persista alguma dificuldade, por favor envie o erro para o e-mail pfornecedores@enh.co.mz para obter o devido suporte.

Não será aceite a recepção de propostas em formato físico, e-mail e nem por qualquer outra via que não seja na plataforma do Portal de Fornecedores da ENH.

As propostas deverão ser submetidas através do Portal de Fornecedores da ENH até à data e horário indicado na tabela acima, e serão abertas nas instalações da ENH, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, 15 minutos após a hora limite de submissão das mesmas.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação da ENH.