Aquisição de Bens e Execução de Obras para o Conselho Municipal da Cidade de Chibuto

O Conselho Municipal da Cidade de Chibuto convida empresas elegíveis a apresentarem propostas para o fornecimento de bens e execução de obras públicas, no âmbito do seu plano de aquisições para o ano de 2026.

O concurso contempla a aquisição de material de higiene, géneros alimentícios, material de escritório e contentores para gestão de resíduos, bem como a execução de infra-estruturas públicas, incluindo a construção de salas de aula, bloco administrativo e sistemas de abastecimento de água.

Os objectivos das contratações são reforçar a capacidade operacional dos serviços municipais, melhorar as condições de ensino e expandir o acesso à água através da construção de um furo e pequeno sistema de abastecimento de água.

Lote 1 – Material de Higiene

📅 Entrega: 17/06/2026 às 09:45 horas
📂 Abertura: 17/06/2026 às 10:00 horas

Lote 2 – Géneros Alimentícios

📅 Entrega: 17/06/2026 às 10:15 horas
📂 Abertura: 17/06/2026 às 10:30 horas

Lote 3 – Material de Escritório

📅 Entrega: 17/06/2026 às 10:45 horas
📂 Abertura: 17/06/2026 às 11:00 horas

Lote 4 – Contentores de 6m³

📅 Entrega: 17/06/2026 às 11:15 horas
📂 Abertura: 17/06/2026 às 11:30 horas

Lote 5 – Construção de 2 Salas de Aula e Bloco Administrativo

📅 Entrega: 17/06/2026 às 11:45 horas
📂 Abertura: 17/06/2026 às 12:00 horas

Lote 6 – Furo de Água e Sistema de Abastecimento

📅 Entrega: 17/06/2026 às 12:15 horas
📂 Abertura: 17/06/2026 às 12:30 horas

📌 Garantia Provisória:
Não requerida para todos os lotes.

📌 Validade das Propostas:
90 dias.

📄 Caderno de Encargos

📌 Localização dos Documentos do Concurso

📍 UGEA do Conselho Municipal da Cidade de Chibuto

💰 Valor do documento:
1.500,00 MT (não reembolsável)

📌 Visita ao Local das Obras

📅 Data: 09/06/2026

🕙 Hora: 10:00 horas

📍 Ponto de concentração:
Edifício do Conselho Municipal

Nota: A visita ao local da obra não é obrigatória, porém o concorrente não poderá alegar desconhecimento das condições locais posteriormente.

Condições Gerais

• Os concursos serão regidos pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro;

• As propostas deverão ser entregues em envelope fechado;

• A abertura será realizada em sessão pública;

• Não é exigida garantia provisória;

• A validade das propostas é de 90 dias.