A Autoridade Reguladora de Aviação Civil de Moçambique (IACM) informa a rectificação e prorrogação dos prazos de submissão de propostas para concursos limitados previamente publicados.
A decisão visa assegurar o cumprimento da legislação aplicável, garantindo transparência, igualdade e concorrência no processo, após verificação de inconsistências no prazo inicialmente estabelecido.
Os novos prazos passam a vigorar conforme indicado, mantendo-se inalteradas todas as demais condições dos concursos originais.
As empresas interessadas deverão submeter as suas propostas conforme os detalhes abaixo:
📅 Prazos de submissão:
31 de Março de 2026 – até às 10h00 (Material de Escritório)
02 de Abril de 2026 – até às 10h00 (Serviços de Segurança)
02 de Abril de 2026 – até às 14h00 (Software Institucional)
⏰ Sessões de abertura:
31/03/2026 às 10h15
02/04/2026 às 10h15
02/04/2026 às 14h15
📌 Formato:
Submissão conforme estabelecido nos documentos do concurso original
📍 Local:
Autoridade Reguladora de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
📄 Garantia provisória:
Não exigida
📌 Nota:
Os prazos acima resultam de uma rectificação oficial, mantendo-se inalteradas todas as demais condições dos concursos.
| Referência | Descrição | Data de Submissão | Produto |
|---|---|---|---|
| 45A000941/CL0003/2026 | Segurança Privada | 02/04/2026 | 0702 - Segurança & Vigilância |
| 45A000941/CL0003/2026 | Renovação e suporte de licenças de software institucional | 02/04/2026 | 0402 - Licenças de Software |
| 45A000941/CL0004/2026 | Aquisição de material de escritório | 31/03/2026 | 0211 - Material de Escritório |
Clique nos botões abaixo para visualizar os critérios obrigatórios de cada etapa: