Construção de Salas de Aula e Maternidade – Mandimba

O Conselho Municipal da Vila de Mandimba convida empresas elegíveis a apresentarem propostas para execução de obras públicas no âmbito do desenvolvimento local.

O concurso está dividido em dois itens:

• Construção de 2 salas de aula e um bloco administrativo em Nampine

• Construção de uma maternidade no Centro de Saúde de Ncuesso, Bairro Entre-Rios

As propostas devem ser submetidas em envelopes selados e incluir documentação legal, financeira e técnica conforme exigido.

Os concorrentes deverão possuir alvará compatível e apresentar certidões de quitação fiscal, segurança social e comprovativos de experiência.

Os documentos de concurso podem ser adquiridos mediante pagamento de taxa não reembolsável.

A visita ao local das obras é obrigatória e será realizada antes da submissão das propostas.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo Decreto nº 79/2022.

📅 Prazo de submissão: 13 de Abril de 2026
⏰ Hora de submissão: 11h00

📍 Local de submissão: Conselho Municipal da Vila de Mandimba, Av. Julius Nyerere – UGEA, Edifício Principal

📅 Data de abertura: 13 de Abril de 2026
⏰ Hora de abertura: 11h15