Concursos para Conclusão e Reabilitação de Infraestruturas Educacionais na Província da Zambézia

A Direcção Provincial da Educação da Zambézia convida concorrentes elegíveis, com alvará mínimo aceitável de 3ª classe, a apresentarem propostas seladas para a execução de obras de construção e reabilitação de infraestruturas educacionais na província.

Os concursos incluem os seguintes projectos:

• Conclusão da Escola Secundária Geral de Bonifácio Gwede – Mauce
Modalidade: Concurso Público
Garantia provisória: 300.000,00 MT

• Reabilitação do Edifício da Direcção Provincial da Educação da Zambézia
Modalidade: Concurso Limitado
Garantia provisória: Não aplicável

• Reabilitação do Edifício da Unidade de Controlo Interno
Modalidade: Concurso Limitado
Garantia provisória: Não aplicável

Os concursos serão conduzidos de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

Os documentos do concurso poderão ser consultados ou adquiridos a partir de 16 de Março de 2026, mediante pagamento de uma taxa não reembolsável de 3.000,00 MT.

As propostas submetidas fora do prazo estabelecido não serão aceites.

📅 Data da visita aos locais das obras:
9 de Abril de 2026

⏰ Hora:
10h00

📅 Data limite para entrega das propostas:
23 de Abril de 2026

⏰ Hora limite:
07h45

📍 Local de entrega e abertura:
Centro Social – Direcção Provincial da Educação da Zambézia