Contratação de Firma Jurídica para Assessoria na Constituição de Associação Nacional – SOS Moçambique – 2026

A Aldeias de Crianças SOS Moçambique, membro da Federação SOS Children’s Villages International, convida firmas jurídicas devidamente qualificadas e registadas a apresentarem propostas para prestação de serviços de assessoria jurídica no processo de constituição de uma Associação Nacional.

O serviço inclui apoio jurídico no processo de transição institucional, incluindo a constituição formal da associação nacional e a transferência integral das operações, activos e passivos da organização no país.

As firmas interessadas poderão solicitar os Termos de Referência (ToR) através do endereço electrónico indicado no anúncio.

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📌 Forma de submissão:
As propostas deverão ser submetidas conforme as instruções constantes nos Termos de Referência (ToR).

📅 Prazo de submissão:
O prazo para submissão das propostas será indicado nos Termos de Referência (ToR) fornecidos pela entidade contratante.