ANÚNCIO DE CONCURSO – Construção de Sistema de Abastecimento de Água no Centro de Saúde de Mitava/Distrito de Lichinga e Fiscalização da Obra

O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Lichinga convida pessoas singulares ou colectivas interessadas para apresentarem propostas fechadas para construção de sistema de abastecimento de água no Centro de Saúde de Mitava, Distrito de Lichinga, e fiscalização da obra.

📅 Data e hora limite de entrega de documentos:
19/05/2026 às 08:00H

📂 Data e hora de abertura das propostas:
02/06/2026 às 08:15H

📌 Garantia provisória:
Aplicável

📌 O período de validade das propostas deverá ser de 12 dias.

📍 Local de submissão:
Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Repartição das Aquisições
Governo Integrado
Distrito: Lichinga

📌 O concorrente deve visitar e examinar o local das obras e a sua área vizinha e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do contrato.

📅 Data da visita ao local:
19/05/2026 às 10:00 horas

📌 Todos os custos associados com a visita ao local das obras serão integralmente por conta do concorrente.

📌 O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

📄 Caderno de Encargos

Os concorrentes das obras, deverão ser titulares de Alvará de 3ª classe nos termos do artigo 50 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 30 de Junho.

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los no endereço indicado pela importância de:

💰 2.500,00 MT (Dois Mil e Quinhentos Meticais)

📍 Local:
Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Repartição das Aquisições
Governo Integrado
Distrito: Lichinga