ANÚNCIO DE CONCURSOS – Aquisição de Kits de Dignidade, Material para Apetrechamento de Escolinhas e Serviços de Catering

O Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique (PIDICHNM) é implementado pelos Ministérios da Saúde, Ministério do Género, Criança e Acção Social, e Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano nas Províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

Neste contexto, o Serviço Provincial de Saúde de Nampula pretende adquirir Kits de Dignidade e Material para Apetrechamento de 93 Escolinhas das Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, incluindo o Centro Infantil de Lichinga, no âmbito do Fundo do Banco Mundial, bem como contratar serviços de catering.

📍 Local de submissão:
Repartição das Aquisições do Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Rua de Mueda, esquina com Av. da Independência, nº 182-A, 1º Andar

📞 Telefones:
26213723 / 26213728

📅 Datas de entrega e abertura:

• 08/06/2026

• 09/06/2026

• 18/06/2026

📌 As propostas deverão ser entregues e abertas em sessão pública, no endereço e nas horas indicadas no anúncio, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

📌 Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

📄 Caderno de Encargos

Os concorrentes elegíveis interessados deverão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquiri-los na:

📍 Repartição das Aquisições do Serviço Provincial de Saúde de Nampula

💰 Valor do caderno de encargos: 1.500,00 MT (mil e quinhentos meticais)

📅 Disponível a partir de: 18 de Maio de 2026