ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO EXECUTIVO, DOCUMENTOS DE CONCURSO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTA NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO DO MUAVE

O Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) pretende, através de Fundos de Financiamento Holandês, proceder à contratação de serviços de consultoria para elaboração do Projecto Executivo, Documentos de Concurso e Fiscalização das Obras de Construção de Comporta na área de Urbanização do Muave.

A presente solicitação de Manifestação de Interesse tem como objectivo a pré-qualificação de consultores com capacidade comprovada para a prestação dos serviços acima definidos.

📅 A Manifestação de Interesse deverá ser entregue até às 10.00 horas do dia 4 de Junho de 2026.

📍 Local de submissão:
Escritórios da UGEA do SASB
Edifício Principal do SASB
Av. Armando Tivane, nº 719
Província de Sofala
Cidade da Beira

📌 A Manifestação de Interesse deverá ser entregue em língua Portuguesa, em triplicado, num único invólucro opaco fechado, selado ou lacrado, nos Escritórios da UGEA do SASB.

📌 Os concorrentes deverão apresentar:

• Qualificação Jurídica;

• Técnica e Regularidade Fiscal;

• Demonstração de Produção;

• Descrição de Trabalhos Similares ao objecto de contratação nos últimos cinco (5) anos;

• Curriculum Vitae do Pessoal Qualificado do Quadro do Pessoal.

📌 Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará válido de Consultoria de Obras Públicas, igual ou superior à 2ª Classe.

📌 A selecção do Consultor será baseada na Qualidade e no Preço.

📌 O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

📄 Caderno de Encargos

📍 Local:
Edifício Principal do SASB
Av. Armando Tivane, nº 719
Província de Sofala
Cidade da Beira

📞 Telefones:
824220290 / 844576180 / 864968404

🕘 Horário:
Das 8.00 às 14.00 horas, nos dias úteis da semana.