ANÚNCIO DE CONCURSO – CONCURSO N.º 58C000152/CL/0002/PIUCHN-WB/2026 para Contratação de Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes

O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado, no âmbito do Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique, pretende aplicar parte do fundo para pagamento elegível na Contratação de Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes no corrente ano.

📅 Prazo para entrega das propostas: 25 de Maio de 2026 às 8.45 horas

📂 Abertura das propostas:25 de Maio de 2026 às 9.00 horas, em sessão pública

💰 Garantia Provisória: 20.000,00 MT (vinte mil meticais)

📌 O período de validade das propostas é de 90 dias.

📍 Local de submissão:
Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições
Avenida 16 de Junho, Cidade de Pemba
Antigo Edifício da Direcção Provincial de Economia e Finanças

📌 O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

📄 Caderno de Encargos

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou levantá-los no:

📍 Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições
Avenida 16 de Junho, Cidade de Pemba
Antigo Edifício da Direcção Provincial de Economia e Finanças